Pode um cego ser guia de um são? É possível uma Academia de Polícia ser coordenada por um Não Policial?

Sérgio Pinheiro.

Este ano aconteceram muitas coisas boas na minha vida, as quais, eu tenho mais é que agradecer sempre ao Grande Arquiteto do Universo que é Deus!
Agora, um fato ocorreu que me deixou muito FELIZ e MOTIVADO e que chamo de LEVANTE DOS *EPA’s, ou seja, a nossa PRIMAVERA!
Quem entrou no Departamento de Polícia Federal em plena DITADURA MILITAR como eu, sabe e sente na pele o quão é ATRASADO o nosso SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA centralizada totalmente na figura esdrúxula do DELEGADO DE POLÍCIA.
Ao longo das décadas os DELEGADOS tendo por base o INQUÉRITO POLICIAL tornaram sistematicamente a SEGURANÇA DA POPULAÇÃO em algo DEGRADANTE. HOJE é mais do que fato comprovado que o SISTEMA perdeu completamente o CONTROLE da situação.
Não é preciso ser um exímio policial para se descobrir um CRIME. O crime bate na gente diuturnamente basta-se colocar o pé de casa para a rua. Isso quando em muitos casos nossas casas não são invadidas por covardes delinquentes.
HOJE se MATA mais. O TRÁFICO DE DROGAS é intenso, como igualmente se intensificaram a LAVAGEM DE DINHEIRO, o CONTRABANDO, a CORRUPÇÃO, a SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS, a ENTRADA e REMESSA ILEGAL DE DINHEIRO do país; o TRÁFICO DE PESSOAS. O CRIME ORGANIZADO se moderniza a cada dia. Em suma, o Brasil, desgraçadamente, tornou-se um PARAÍSO para os CRIMINOSOS de todos os GÊNEROS. Se a situação não é mais caótica, devemos levar em conta, a participação como que um sacerdócio, dos POLICIAIS FEDERAIS, CIVIS E MILITARES que diariamente expõem suas vidas e centenas as sacrificam todos os anos em nome de um mínimo de SEGURANÇA para todos.
Quando içamos a bandeira do SOS POLÍCIA FEDERAL, daquele momento em diante a nossa LUTA não é apenas pela REESTRUTURAÇÃO da nossa CARREIRA, com ênfase ao RESPEITO LEGAL às nossas ATRIBUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR.
Assumimos a partir do LEVANTE DOS EPA’s, a RESPONSABILIDADE de AJUDAR a TRANSFORMAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA VIGENTE! A SOCIEDADE não aguenta mais esse SISTEMA PODRE!
Temos inteligências as mais variadas entre os EPA’s em conjunto com o movimento sindical para levarmos o nosso levante à sociedade!
Sob hipótese alguma deveremos PARAR com a LUTA de TRANSFORMAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Teremos A NOSSA REESTRUTURAÇÃO. Teremos os SUBSÍDIOS DE NÍVEL SUPERIOR. Entretanto, isso não pode, nem deve calar a nossa voz. Não precisamos de “cala boca”.
temos que ter a consciência sempre presente que o nosso levante é para transformar o que precisa ser transformado e isso passa inarredavelmente pela luta contra o INQUÉRITO POLICIAL, por uma carreira com inicio, meio e fim, pela luta contra o crime em conjunto com o ministério público e fundamentalmente pela mudança geral desse modelo de formação dos policiais a partir dos currículos atávicos das academias de polícia.

*EPA - Escrivães, Papiloscopistas e Agentes da Polícia Federal.

Sobre o autor: Sérgio Pinheiro é Agente Especial de Polícia Federal.

Nota fiscal terá que discriminar impostos pagos

Foi a partir da mobilização social de abaixo-assinado que reuniu 1,5 milhão de pessoas, em 2007, que a ideia de discriminar na nota fiscal quanto do valor pago por produto ou serviço é tributo tornou-se realidade. Após espera de cinco anos – a proposta foi levada ao Senado e prontamente aprovada, mas ficou adormecida na Câmara – no dia 13 de novembro os deputados decidiram acatá-la e, ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei 12.741/2012. A determinação, comum em países europeus, nos Estados Unidos e, inclusive, na vizinha Argentina, entrará em vigor em seis meses, ou seja, em junho.

A lei faz jus ao parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição de 1988, que determina que o consumidor seja informado dos impostos pagos. “É um marco da transparência tributária”, diz o coordenador de estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral. “É importante para saber o quanto se paga por produto e serviço e quanto é tributo e, principalmente, para conscientizar as pessoas mais humildes de que são contribuintes.”

Na avaliação do economista chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, a medida vai tirar a impressão de que as empresas são as vilãs dos preços altos, sempre cobrando muito mais caro do que no Exterior. “Além disso, o contribuinte vai saber se o que o Estado provê em serviços públicos é bom ou ruim pelo que se paga em tributos.”

Em junho, o cidadão que for ao supermercado, por exemplo, e pedir o cupom fiscal, poderá perceber que, pelo pacote de cinco quilos de arroz, dos R$ 10 pagos, 15,34%, ou R$ 1,53, serão impostos. Pela garrafa de dois litros de refrigerante, quase a metade, 43,91%, é imposto. Portanto, de R$ 3, R$ 1,31 é tributo.

A lei determina que na nota apareça a totalidade de tributos. Porém, os impostos considerados no cálculo serão: ICMS (que embora já tenha desde 1960 seu percentual discriminado na nota, nunca foi feito cálculo do valor), ISS, IPI, PIS/Cofins, IOF e Cide. O presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo), José Maria Chapina Alcazar, ressalta que ficaram de fora dois tributos, o Imposto de Renda, que incide sobre o faturamento e a CSLL, sobre o lucro. “O governo não os incluiu porque existe muita dificuldade para efetuar o cálculo, o que mostra a complexidade do sistema. Porém, foram incluídos 90% dos impostos.”

Segundo Alcazar, o governo deverá regulamentar a lei e defini-la em 90 dias. “Espera-se que as empresas tenham algum benefício em troca de especificar os gastos com os impostos”, diz. Solimeo avisa que as associações de classe vão se mobilizar para auxiliar as companhias de seu setor. Para ele, as empresas já possuem tantas obrigações com o Fisco que o custo com a discriminação no cupom fiscal será mínimo.

Amaral revela que o IBPT e a ACSP estão trabalhando para disponibilizar cálculos em um site, que deve ir ao ar em fevereiro. “Quem não tiver sistema eletrônico de emissão de nota poderá consultar no site o produto que comercializa e o imposto incidente. A lei prevê que ele exponha, em painéis, os valores dos tributos.” A fiscalização dos estabelecimentos ficará a cargo dos procons.

Informações: Do Diário do Grande ABC // Soraia Abreu Pedrozo

Agentes da PF pedem o fim do inquérito policial

Elefante Branco

"ELEFANTE BRANCO é uma expressão idiomática para uma posse valiosa da qual seu proprietário não pode se livrar e cujo custo (em especial o de manutenção) é desproporcional à sua utilidade ou valor. O termo é utilizado na política para se referir a obras públicas sem utilidade."

Policiais federais pediram na manhã deste domingo (9), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim do inquérito policial. Para simbolizar a reivindicação, eles usaram um balão inflável no formato de um elefante branco, de quase 3 metros de altura, onde está escrita a expressão “inquérito policial”.

“No mundo todo, somos o único país que trata a questão criminal com esse instrumento. Será que somos os únicos certos ou será que estamos ultrapassados? Isso tem que acabar. Polícia tem que investigar, relatar e passar os fatos para o Ministério Público. Polícia não tem que julgar”, defendeu o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sinpol/DF), Jonas Leal.

Durante todo o dia, um grupo de agentes ficará em frente à Torre de TV, uma das principais atrações turísticas da cidade, para iniciar a campanha na capital federal. Nos próximos dias, os moradores de Brasília poderão se deparar com o balão, que será instalado em diferentes locais da cidade. O elefante branco já passou pelas capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Agentes federais relataram que o inquérito tem sido usado em ações corruptas. Segundo eles, o processo facilita o objetivo de pessoas que têm interesse em retardar o julgamento de crimes ou ainda esconder as investigações. “As consequências do inquérito são sempre a impunidade e corrupção”, disse Leal.

O presidente do Sinpol/DF acrescenta que o procedimento representa pouca qualidade na apuração dos fatos. Ele lembra que, durante o inquérito, não existe direito de defesa das partes acusadas. “É só inquisitório, só pergunta. O acusado só pode apresentar a defesa quando chega à Justiça”, disse o policial, destacando que, até o caso chegar aos tribunais, o acusado pode ficar preso por dias sem que exista comprovação de seu envolvimento no crime.

“Não seria mais prático fazer o relatório e entregar para o Ministério Público que avalia e manda para o Judiciário? Teria mais celeridade. Nos estados Unidos, as coisas chegam a ser julgadas no mesmo dia. Aqui, você chega às delegacias e tem pilhas de inquéritos acumuladas ao longo de meses”, criticou Leal.

Fonte: Agência Brasil

TANTO FHC COMO LULA FIZERAM GESTOS POSITIVOS PARA A POLÍCIA FEDERAL

" Essa república dos delegados só vai acabar no dia em que um (a) presidente (a) assumir o cargo e não se deixar ser flagrado (a) em atos imorais ou ilegais"

"Tanto FHC quanto Lula fizeram gestos positivos para a PF, hoje reconhecidamente um quadro de excelência, agenda positiva do governo. Falta esse gesto do governo Dilma que, no início, não foi muito positivo. Houve demora na nomeação de dirigentes e forte contenção de despesas, corte de diárias. E quando isso ocorre as operações praticamente param, argumenta o delegado Cláudio Tusco, diretor de Comunicação da entidade.”

Li essa noticia no jornal O Estado de São Paulo do dia 05 de dezembro e fiquei lembrando e posso asseverar que já vi esse ato antes.

Na matéria chancelada pela ADPF - Associação dos Delegados da Polícia Federal, os delegados cobram sem temor algum e descaradamente um gesto positivo por parte da presidenta Dilma, lembrando a presidenta que Lula e FHC fizeram esses “gestos positivos” exigidos agora.

Todo Brasil sabe que os delegados da PF investigaram e posteriormente invadiram o escritório da Presidência da República no estado de São Paulo, vasculharam armários, mesas e apreenderam sacolas de documentos variados e também prenderam algumas pessoas ligadas ao ex-presidente Lula e que estavam ali à disposição da presidente Dilma.

Li também na matéria chancelada pela associação dos delegados que: “tanto FHC quanto Lula fizeram gestos positivos para a Polícia Federal”, foi impossível não se lembrar da atuação da PF comandada pelos delegados na época do FHC e LULA.

Fernando Henrique Cardozo, com ajuda de José Serra, criou dentro da PF uma confraria de delegados que era chamada pelos agentes da PF de “Comando Tucano”, esse comando era formado por delegados desavergonhadamente simpatizantes do PSDB, teve até um delegado diretor geral da PF na época, pasmem, FILIADO AO PSDB, com ficha assinada e carteirinha.

Não sei se alguém cometeu o crime de prevaricação, mas o que sei é que a PF atucanada não agiu com o devido rigor quando foram ventilados centenas de escândalos no governo do FHC, sendo os mais famosos:

A acusação de “compra” dos votos para a reeleição de FHC e o tsunami de acusações de fraudes nas privatizações que hoje são chamadas de PRIVATARIA TUCANA e que já inspiraram vários livros.

Poderia ficar aqui escrevendo sobre outras dezenas de “apurações” da PF que não geraram pena e nem desconforto para ninguém, tais como a apuração “rigorosa” da fraude conhecida como contas CC5 (golpe de bilhões), fraude no Banco do Brasil, caso SiVAM, a farra do PROER, grampos telefônicos variados, corrupção no DNER, caso Marka/FonteCindam, desvios na SUDENE, Caso FUNDEF, Caso PREVI/DANTAS e muito etc.

Deixei para citar por último o caso do grampo telefônico que flagrou um assessor especial da presidência da república de FHC.

A pretexto de investigar “trafico de drogas”, delegados da PF solicitaram na justiça o monitoramento telefônico de um tal de Júlio Cesar, só que esqueceram de dizer ao juiz que esse personagem era assessor do presidente FHC e na teia das escuta “legais”, o presidente da república acabou grampeado.

FHC soube que tinha caído nos grampos da PF pela imprensa, que publicou de “fonte não revelada”, que muitas outras conversas haviam sido gravadas entre ele e seu assessor pessoal. A notícia dava conta, que entre outras coisas gravadas, tinham aparecido conversas pessoais versando sobre um filho fora do casamento e outras conversas pessoais até de alcovas.

O governo tucano ficou às cegas e sem controle algum sobre os delegados da PF que insinuavam ter tudo de todos, fitas com gravações telefônicas começaram a aparecer misteriosamente debaixo de viadutos em Brasília, a confusão era geral, vazavam sem querer querendo, que existiam dezenas de fitas gravadas comprometendo FHC e muita gente do governo. O governo federal ficava assim, emparedado.

Isso durou algum tempo e quando FHC descobriu que não havia fita nenhuma, demitiu todos os delegados da cúpula da PF, mas antes que isso acontecesse foi OBRIGADO a exagerar publica e administrativamente nos GESTOS POSITIVOS para com os delegados da polícia federal.

Com a eleição entre o tucano Serra e o petista Lula o Comando Tucano dos delegados da PF tratou de bolar um plano que pudesse usar a instituição Policial Federal para dar uma ajudinha ao candidato tucano, o que fizeram?

Estava aberta e atuante no Congresso Nacional a CPI do NARCOTRÁFICO, nela atuava como membro de investigação um delegado da PF altamente atucanado, de direita e que morria de medo do Lula na presidência, parecia a Regina Duarte.

Esse delegado havia colhido o depoimento de um tucano do ABC que dizia saber de “muitas coisas” sobre o governo FHC, o tal tucano estava magoado com o PSDB por motivos diversos. Falou um monte de coisas aleatoriamente sobre FHC e alguns de seus ministros, mas como ele era de São Bernardo do Campo no ABC paulista e se mostrava um tanto mitômano, o delegado resolveu perguntar incisivamente sobre “falcatruas” que ele pudesse saber sobre Luis Inácio Lula da Silva, que também era do ABC.

Regido pelo delegado atucanado, o tal “denunciante importante” passou a jogar lama no Lula, na Dona Marisa, nos amigos do Lula e em vários políticos do PT, tudo coisa de ouvir falar, como por exemplo: um apartamento em Paris que dona Marisa teria recebido de presente de um dono de empreiteira.

Claro que o delegado atucanado, experiente e que já havia trabalhado até no exterior, percebeu que se tratava de um caso típico de mitomania, mas isso não quis dizer nada. Ele produziu um documento oficial em papel timbrado da CPI do NARCOTRÁFICO e pediu oficialmente para outros delegados atucanados de SP, da delegacia de inteligência e crime organizado, que investigassem URGENTE e DETALHADAMENTE o que o “denunciante “ havia dito na CPI.

As acusações sem pé nem cabeça, feitas por um desconhecido qualquer, ganhava contornos de oficialidade com o timbre de ALTAMENTE SIGILOSO e URGENTE. Um dossiê com o depoimento prestado para a CPI DO NARCOTRÁFICO DO CONGRESSO NACIONA avolumado com recordes de jornais velhos, fotos variadas, relatórios internos com carimbos suntuosos e outros depoimentos ,foi finalmente transformado em uma importante operação da PF (delegados) contra a “ORCRIM” - Organização Criminosa de Luis Inácio Lula da Silva, isso às vésperas das eleições presidenciais de 2002.

Agentes da Polícia Federal que sabiam dessa manobra dos delegados atucanados, não se conformaram e procuraram a Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e denunciaram o esquema montado. Imediatamente dirigentes da FENAPEF procuraram saber da veracidade de tudo que havia “contra” o Lula e com poucos dias descobriram que eram tudo mentiras e calúnias as ditas “acusações” da CPI. Contrariada com a atitude tucana e perversa dos delegados da PF, a FENAPEF denunciou para os dirigentes do PT a trama política armada com a finalidade de influenciar nas eleições presidenciais, já que uma revista semanal já estava com a matéria “bomba” escrita que seria divulgada uma semana antes do pleito eleitoral.

Lula, Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu e Luis Greenhalgh protestaram junto ao ministro da justiça da época Miguel Reali Jr, que não concordou com a ação praticada pela PF tucana dos delegados e determinou que fossem tornadas sem efeito imediatamente as provas mentirosas contra Lula. Não mandou apurar nada contra os conspiradores, mas agiu contra as mentiras.

Os delegados atucanados ficaram apavorados. O golpe preparado por eles contra Lula havia naufragado e eles sabiam que se Lula fosse eleito eles estariam lascados. Nos dias que faltavam para as eleições eles tentaram outras ações contra Lula, usando descaradamente o aparato policial federal, mas não adiantou em nada. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil.

Lula eleito, disse textualmente: “Quando tomar posse vou acabar com essa REPÚBLICA PARALELA DOS DELEGADOS DA PF”, e mandou o seu chefe de campanha, José Dirceu de Oliveira e Silva estudar a viabilidade de se nomear legalmente o presidente da FENAPEF ,Francisco Carlos Garisto para o cargo de Diretor Geral da PF , já que ele não era delegado, mas sim Agente Especial da PF.

O estudo jurídico foi feito e como Garisto era formado em direito e já que tinha tempo para se aposentar, ele faria isso e assumiria o comando da PF como advogado e não mais como policial, apesar de que a legislação federal não proíbe a nomeação de membros de qualquer formação profissional para o cargo de diretor da PF.

Garisto ficaria incumbido de realizar as modificações nas atribuições da polícia federal para deixá-la com o FBI americano e livre desses grupos tucanos que havia se instalado na instituição. Lula exigia que a PF fosse uma polícia de Estado e não de governo.

Lula tomou posse e Garisto não foi nomeado para o cargo de diretor geral.

Os delegados atucanados se mobilizaram e foram procurar o ex-senador Romeu Tuma, este que era desafeto de Garisto, por ter sido praticamente arrancado do cargo de diretor da PF através de mobilizações nacionais sindicais contra a sua postura política no órgão, logo viu que Garisto no comando da PF seria um grande perigo para ele de várias formas.

O ex-senador Romeu Tuma procurou o ministro da justiça indicado (não havia tomado posse ainda), Márcio Thomaz Bastos e ofereceu para ele o apoio no senado para o PT desde que fosse nomeado para o cargo de Diretor Geral da PF o delegado aposentado Paulo Lacerda, que era seu assessor no senado há nove anos.

Mesmo Garisto sendo amigo de Thomaz Bastos e este conhecê-lo como pessoa e profissionalmente como policial federal, resolveu nomear Paulo Lacerda. Assim Thomaz Bastos se livrou da ira e revolta dos delegados atucanados, agradou Romeu Tuma e colheu o apoio de um senador para a base parlamentar do novo governo Lula.

Romeu Tuma saiu do PFL e foi para o PTB influenciando a ida de todo o partido para a base aliada, inclusive a ida do presidente Roberto Jefferson que seria no futuro o pivô do Caso Mensalão.

Lula, José Dirceu e outros que já haviam falado sobre a nomeação na PF, limaram politicamente Garisto sem qualquer pudor ou arrependimento.

No início do governo Lula os delegados atucanados ainda estavam apavorados pelo que haviam feito com o agora presidente, mas esse temor logo seria transformado em alegria total.

Um funcionário dos Correios foi flagrado por uma câmera encomendada por uma pessoa altamente tucana de Goiânia. Nela o tal funcionário aparecia pagando propina para um assessor do ministro José Dirceu da Casa Civil chamado Valdomiro Diniz. Este foi o primeiro grande escândalo do governo Lula.

Imediata e incrivelmente os delegados atucanados foram indicados para quase todos os cargos importantes da PF e essas nomeações contavam com a assinatura do MJ, Márcio Thomaz Bastos e do próprio presidente Lula, a FENAPEF não entendeu a traição, mas a alegria, a arrogância e a certeza da impunidade voltavam para a mente de alguns delegados atucanados.

Na esteira do flagrante de corrupção em cima do assessor da Casa Civil da presidência da República vieram outros escândalos que acabaram fazendo dezenas de petistas históricos abandonarem o partido.

Claro que depois desse escândalo do Caso Waldomiro, que aos poucos foi levando tudo e todos ao famigerado Caso do MENSALÃO, isso obrigou o presidente LULA a fazer quase que diariamente GESTOS POSITIVOS PARA A PF (delegados), tudo que estava sendo investigado dependia de uma assinatura de um delegado da PF.

Todas as vezes em que o governo federal cria a consciência política e administrativa de que a Polícia Federal precisa mudar totalmente a estrutura da carreira policial, mudando as atribuições dos delegados e inserindo aos agentes, escrivães e papiloscopistas (EPAs) cargos de comando no sentido de transformar a Polícia Federal brasileira em algo parecido com o FBI americano e as melhores polícias do mundo, onde não existe o cargo ultrapassado de delegado de polícia, se o governante de plantão não tiver uma vida social ou profissional ilibada poderá estar em maus lençóis e acabar emparedado.

O ministro gaúcho Tarso Genro quando assumiu o ministério da justiça prometeu publicamente em um Congresso da FENAPEF em Fortaleza-Ceará, que faria e aprovaria a Lei Orgânica da Polícia Federal, de qualquer maneira, contra tudo e todos que não quisessem a modernidade da PF nos moldes do FBI, onde agentes, escrivães e papiloscopistas, formados nas mais variadas cátedras acadêmicas, também podem assumir as chefias existentes no órgão, inclusive a direção geral do órgão. Disse ainda que só iria nomear os cargos baseado unicamente na MERITOCRACIA.

Tarso Genro acabou tendo que aceitar o assédio dos delegados da PF e não cumpriu nenhuma das suas promessas iniciais. Nem fez a lei orgânica e nem nomeou baseado na meritocracia. Mais um ministro da justiça. Tarso Genro esperneou, gritou, mas deixou a PF pior do que encontrou.

No último dia dezenove de novembro aconteceu um encontro da FENAPEF com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, na pauta única o assunto era a REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, estava presente o atual diretor geral da PF, delegado Leandro Daiello. Os dois falaram que não tem mais jeito de comandar a PF do jeito que está a cizânia quase mortal entre delegados e escrivães, papiloscopistas e agentes da polícia federal.

O ministro deu até o dia trinta de novembro para que a FENAPEF e a associação dos delegados enviassem as propostas de Reestruturação da PF e ele, como ministro da justiça do Brasil iria decidir o que é melhor para a nação, para o povo, para a PF e para os servidores em geral.

Disse que não iria se preocupar em agradar essa ou aquela função. Somente essa observação do MJ deixou os delegados altamente preocupados, já que não querem modernidade e eficiência, só estão preocupados com eles mesmos.

Depois de uma semana, claro que por coincidência, acontece em São Paulo a Operação Porto Seguro, onde buscas no escritório paulista da Presidência da República foram efetuadas e vários assessores foram presos, sendo o alvo principal a assessora Rosemary que foi assessora de Lula r mais de 15 anos e hoje é assessora da presidente Dilma, por indicação de Lula. Rosemary e mais algumas pessoas foram flagradas em conversas telefônicas legais e nelas revelam os passos e a corrupção de uma verdadeira organização criminosa .

Até ai, só devemos aplaudir a ação da PF que acabou com uma ORCRIM instalada dentro do escritório de São Paulo da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, isso não é pouca coisa e logo apareceram as perguntas:> O ministro da justiça sabia ou não sabia? Outra matéria mostrou que Dilma procurou o MJ para saber detalhes da operação da PF no seu escritório em SP. Ministros e políticos do PT e da base aliada davam entrevistas defendendo o Lula e a Dilma antes mesmo de saberem o que existia de errado, todos estavam atônitos com a ação da PF, mas ninguém teve a coragem de dizer que a operação era errada ou certa.

Tudo ia muito bem, até que apareceu a manchete:

“DELEGADO DA PF diz que tem 122 fitas com diálogos entre Lula e Rosemary”.

Com essa manchete o tsunami de indagações começou: O que existe nessas gravações? Elas comprometem o Lula de que forma? As fitas só tem o Lula ou tem a Dilma também, já que Rosemary atualmente não era mais assessora de Lula , mas sim da Dilma? Vai ter CPI da Rosemary? Tem na fita aquela história dos dois bilhões de reais para uma obra portuária com interesses do famigerado senador Gilberto Miranda?

Enfim a história de fitas fantasmas se repetia no Brasil.

Existem ou não existem fitas que possam incriminar Lula, Dilma ou outros membros do PT e da base aliada ao governo?

Em audiência pública o delegado Troncon, superintendente da PF em SP, responsável pela Operação Porto Seguro, delegado Daiello, diretor da PF e o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo gritaram à exaustão que não existem fitas, mas quem acredita?

Coincidência ou não, depois de uma semana nos deparamos com essa matéria do jornal O Estado de São Paulo, onde o delegado Cláudio Tusco, porta voz da associação dos delegados EXIGE UM GESTO POSITIVO PARA A PF por parte da presidenta Dilma. Tusco cobrou ainda a presidenta por ter demorado muito na nomeação dos delegados chefes, reclamou diretamente da contenção de despesas e cortes das diárias, colocando a culpa na presidenta pela paralisação quase total das operações da PF (parece que só algumas). Isso é uma ousadia perante a maior mandatária da nação ou é um ato de quem sabe o que está falando e porque está falando?

O delegado Tusco só esqueceu-se de dizer para a presidenta Dilma e para o mundo, já que o fez através da imprensa, que a diminuição das operações da PF não se deu por falta de verbas ou diárias, mas sim pela guerra fratricida existente hoje dentro do órgão entre os delegados e os demais cargos.

O comunicador Tusco se esqueceu de dizer também que os delegados praticamente perderam o comando da PF, já que estão apelando para processos disciplinares para fazerem valer as suas vontades equivocadas e as vezes até ilegais.Isso vai ocorrer em breve em todo o Brasil, uma vez que a revolta interna está pendurada em um fio de água.

Qual o propósito dessa matéria dos delegados de polícia publicada no estadão?

Um dos repórteres é o Fausto Macedo que conheço tem 28 anos, que cobre diariamente a ADPF na esperança sagaz de haver algum vazamento seletivo de fatos importantes. Estaria o repórter fazendo papel de correio para angariar a simpatia dos delegados? Como saber?

O que fica muito claro, até pela história recente do nosso país é que as histórias acabam se repetindo, não todas, mas algumas quase sempre.

Essa república dos delegados só vai acabar no dia em que um (a) presidente (a) assumir o cargo e não se deixar ser flagrado (a) em atos imorais ou ilegais. Só dessa maneira o governante maior do país poderá fazer a tão sonhada transformação da Polícia Federal brasileira em um autêntico FBI de estado e não de governantes ou de interesses corporativos.

Presidenta Dilma, o maior GESTO POSITIVO que Vossa Excelência poderia demonstrar para a nação brasileira sem medo de ser feliz e pró ativa, seria acabar com as causas que transformaram a Polícia Federal do Brasil em uma Torre de Babel Explosiva, por incompetência exclusiva dos delegados de polícia federal.

Acredito que a presidenta Dilma não irá se curvar diante de qualquer tipo de emparedamento, pressões ou insinuações, a não ser que tenha fitas fantasmas com diálogos secretos dela também, mas isso quem sabe?



SOBRE O AUTOR
Francisco Carlos Garisto (@FCGaristo) é advogado, jornalista, policial federal e consultor em Segurança Pública. Foi presidente da Fenapef
8 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 07:42

A moral de velhas prostitutas, Por Leandro Fortes.

Jornalista, professor e escritor, autor dos livros 'Jornalismo Investigativo', 'Cayman: o dossiê do medo' e 'Fragmentos da Grande Guerra', entre outros. Sua mais recente obra é 'Os segredos das redações'. É criador do curso de jornalismo on line do Senac-DF e professor da Escola Livre de Jornalismo.

Aos poucos, sem nenhum respeito ou rigor jornalístico, boa parte da mídia passou a tratar Rosemary Noronha como amante do ex-presidente Lula. A “namorada” de Lula, a acompanhante de suas viagens internacionais, a versão tupiniquim de Ana Bolena, quiçá a reencarnação de Giselle, a espiã nua que abalou Paris.


Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Como a versão das conversas grampeadas entre ela e Lula foi desmentida pelo Ministério Público Federal, e é pouco provável que o submundo midiático volte a apelar para grampos sem áudio, restou essa nova sanha: acabar com o casamento de Lula e Marisa.

Já que a torcida pelo câncer não vingou e a tentativa de incluí-lo no processo do “mensalão” está, por ora, restrita a umas poucas colunas diárias do golpismo nacional, o jeito foi apelar para a vida privada.

Lula pode continuar sendo popular, pode continuar como referência internacional de grande estadista que foi, pode até eleger o prefeito de São Paulo e se anunciar possível candidato ao governo paulista, para desespero das senhoras de Santana. Mas não pode ser feliz. Como não é possível vencê-lo nas urnas, urge, ao menos, atingi-lo na vida pessoal.

Isso vem da mesma mídia que, por oito anos, escondeu uma notícia, essa sim, relevante, sobre uma amante de um presidente da República.

Por dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso foi refém da Rede Globo, uma empresa beneficiária de uma concessão pública que exilou uma repórter, Míriam Dutra, alegadamente grávida do presidente. Miriam foi ter o filho na Europa e, enquanto FHC foi presidente, virou uma espécie de prisioneira da torre do castelo, a maior parte do tempo na Espanha.

Não há um único tucano que não saiba a dimensão da dor que essa velhacaria causou no coração de Ruth Cardoso, a discreta e brilhante primeira-dama que o Brasil aprendeu desde muito cedo a admirar e respeitar. Dona Ruth morreu com essa mágoa, antes de saber que o incauto marido, além de tudo, havia sido vítima do famoso “golpe da barriga”. O filho, a quem ele reconheceu quando o garoto fez 18 anos, não é dele, segundo exame de DNA exigido pelos filhos de Ruth Cardoso. Uma tragicomédia varrida para debaixo do tapete, portanto.

O assunto, salvo uma reportagem da revista Caros Amigos, jamais foi sequer aventado por essa mesma mídia que, agora, destila fel sobre a “namorada” de Lula. Assim, sem nenhum respeito ao constrangimento que isso deve estar causando ao ex-presidente, a Dona Marisa e aos filhos do casal. Liberados pela falta de caráter, bom senso e humanidade, a baixa assessoria de tucanos, entre os quais alguns jornalistas, tem usado as redes sociais para fazer piadas sobre o tema, palhaços da tristeza absorvidos pela vilania de quem lhes confere o soldo.

Esse tipo de abordagem, hipócrita sob qualquer prisma, era o fruto que faltava ser parido desse ventre recheado de ódio e ressentimento transformado em doutrina pela fracassada oposição política e por jornalistas que, sob a justificativa da sobrevivência e do emprego, se prestam ao emporcalhamento do jornalismo.

Manter viva a causa do PT: para além do “Mensalão”

por Leonardo Boff

Há um provérbio popular alemão que reza: “você bate no saco mas pensa no animal que carrega o saco”.

Ele se aplica ao PT com referência ao processo do “Mensalão”. Você bate nos acusados mas tem a intenção de bater no PT. A relevância espalhafatosa que o grosso da mídia está dando à questão, mostra que o grande interesse não se concentra na condenação dos acusados, mas através de sua condenação, atingir de morte o PT.

De saída quero dizer que nunca fui filiado ao PT. Interesso-me pela causa que ele representa pois a Igreja da Libertação colaborou na sua formulação e na sua realização nos meios populares. Reconheço com dor que quadros importantes da direção do partido se deixaram morder pela mosca azul do poder e cometeram irregularidades inaceitáveis. Muitos sentimo-nos decepcionados, pois depositávamos neles a esperança de que seria possível resistir às seduções inerentes ao poder. Tinham a chance de mostrar um exercício ético do poder na medida em que este poder reforçaria o poder do povo que assim se faria participativo e democrático. Lamentavelmente houve a queda. Mas ela nunca é fatal. Quem cai, sempre pode se levantar. Com a queda não caiu a causa que o PT representa: daqueles que vem da grande tribulação histórica sempre mantidos no abandono e na marginalidade. Por políticas sociais consistentes, milhões foram integrados e se fizeram sujeitos ativos. Eles estão inaugurando um novo tempo que obrigará todas as forças sociais a se reformularem e também a mudarem seus hábitos políticos.

Por que muitos resistem e tentam ferir letalmente o PT? Há muitas razões. Ressalto apenas duas decisivas.

A primeira tem a ver com uma questão de classe social. Sabidamente temos elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo, como soia repetir Darcy Ribeiro. Estão mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos. Elas nunca se reconciliaram com o povo. Como escreveu o historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma no Brasil 1965,14) elas “negaram seus direitos, arrasaram sua vida e logo que o viram crescer, lhe negaram, pouco a pouco, a sua aprovação, conspiraram para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continuam achando que lhepertence”. Ora, o PT e Lula vem desta periferia. Chegaram democraticamente ao centro do poder. Essas elites tolerariam Lula no Planalto, apenas como serviçal, mas jamais como Presidente. Não conseguem digerir este dado inapagável. Lula Presidente representa uma virada de magnitude histórica. Essas elites perderam. E nada aprenderam. Seu tempo passou. Continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia e de seus analistas, amargurados por sucessivas derrotas como se nota nestes dias, a propósito de uma entrevista montada de Veja contra Lula. Estes grupos sepropõem apear o PT do poder e liquidar com seus líderes.

A segunda razão está em seu arraigado conservadorismo. Não quererem mudar, nem se ajustar ao novo tempo. Internalizaram a dialética do senhor e do servo. Saudosistas, preferem se alinhar de forma agregada e subalterna, como servos, ao senhor que hegemoniza a atual fase planetária: os USA e seus aliados, hoje todos em crise de degeneração. Difamaram a coragem de um Presidente que mostrou a autoestima e a autonomia do país, decisivo para o futuro ecológico e econômico do mundo, orgulhoso de seu ensaio civilizatório racialmente ecumênico e pacífico. Querem um Brasil menor do que eles para continuarem a ter vantagens.

Por fim, temos esperança. Segundo Ignace Sachs, o Brasil, na esteira das políticas republicanas inauguradas pelo do PT e que devem ser ainda aprofundadas, pode ser a Terra da Boa Esperança, quer dizer, uma pequena antecipação do que poderá ser a Terra revitalizada, baixada da cruz e ressuscitada. Muitos jovens empresários, com outra cabeça, não sedeixam mais iludir pela macroeconomia neoliberal globalizada.

Procuram seguir o novo caminho aberto pelo PT e pelos aliados de causa. Querem produzir autonomamente para o mercado interno, abastecendo os milhões de brasileiros que buscam um consumo necessário, suficiente e responsável e assim poderem viver um desafogo com dignidade e decência. Essa utopia mínima é factível. O PT se esforça por realizá-la. Essa causa não pode ser perdida em razão da férrea resistência de opositores superados porque é sagrada demais pelo tanto de suor e de sangue que custou.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo, escritor e doutor honoris causa em política pela Universidade de Turim por solicitação de Norberto Bobbio.

UM POLICIAL DESMOTIVADO.

A análise não é nova e não é de minha autoria. Foi afirmada em uma Comissão na Câmara dos Deputados: A Polícia Federal está longe de ser uma família. É uma instituição doente. Não é normal. Estamos frequentando mais velórios dos chamados Colegas do que de nossos familiares após o curso normal da vida. São jovens perdidos em uma pseudocarreira, que só conhecem como a mesma funciona quando é tarde demais.
Lamento ter sabido que um agente assassinou dois colegas sem motivo algum em Tabatinga, em setembro de 2002, entre eles meu amigo de varias operações Armindo. Lamento caso semelhante quando um escrivão matou uma agente em Rondonópolis/MT. Ainda sinto a angústia e a surpresa ao saber que meu amigo Maciel, companheiro de missão em Rondônia, atirou contra a própria boca. Lamento saber do enforcamento de um colega administrativo, devido a pressões dentro da SR/PA.
A tragédia não se resume a estes casos. Rapidamente lembro que, em Rio Branco/AC, um agente abreviou sua história na véspera de um dia de festa: 30 de dezembro de 2003. Um papi encharcou o chão da SR/DF de sangue em 2006. Em Rondônia, em curto espaço de tempo, dois policiais federais cometeram o mesmo ato: um perito em 2009 e um agente em 2011. No Rio, perdemos o Marcelo e a Angelina.
Agora, após perdermos o APF Tapajós neste crime covarde, recebo a notícia de que mais um colega se matou nesta quinta-feira (19). Um escrivão da PF que decidiu abreviar a própria vida – Fernando.
Perderam as contas? Em que momentos ouvimos nos corredores algum seminário que seja para discutir o assunto? Acompanhamento dos Policiais? Tratamento? São anos de inércia neste sentido. Entra DG, sai DG e nada que possa significar mais atenção à saúde psicológica do servidor é apresentado como solução. Pelo contrário. Apenas recrudescimento das relações de trabalho. Pressão. Abusos. Assédios. Punição. Aos ditos “fracos”, o rótulo e o preconceito institucional.
Sobre os mortos, costumamos ouvir apenas o silêncio (a não ser que câmeras de TV estejam a postos). Ainda tenho uma pequena esperança em que, em futuro próximo, um verdadeiro gestor possa apresentar um projeto, que não seja megalomaníaco como o PF 2022, ou que não se resuma a apenas torcer pelo tempo passar e assumir a próxima adidância vaga. O grito entalado é: NÃO SOMOS MERAS MATRÍCULAS NO CADASTRO DE PESSOAL.
A todos nós que sofremos as consequências de uma legislação ultrapassada e que permite que uma dita autoridade policial instaure uma sindicância apenas porque um policial não voltou até a delegacia para abrir sua sala e pegar a arma que ele esqueceu, não basta fechar os olhos e tentar esquecer cada injustiça a que somos submetidos.
Em nome de cada vida perdida no DPF por falta de apoio, acompanhamento psicológico, profissionalismo, solidariedade, humanidade temos que reivindicar melhores relações pessoais na nossa atividade diuturna. Temos que exigir condições de trabalho dignas, salutares e humanas.
É duro admitir, mas ultimamente o divã do policial federal tem sido apenas o apoio de cada sindicato (jurídico ou psicológico) e de seus familiares.

Diogo Koury - O autor é Agente Especial da Polícia Federal.

O VALIOSO TEMPO DOS MADUROS

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para a frente do que já vivi até agora.

Tenho muito mais passado do que futuro.

Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de cerejas.

As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.

Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados.
Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.

Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.

Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.

Detesto fazer acareação de desafectos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário-geral do coral.

'As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos'.
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa...

Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta comtriunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade,

Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade,

O essencial faz a vida valer a pena.

E para mim, basta o essencial!

Mario de Andrade (1893 - 1945)

Minha resposta ao verdadeiro lixo escrito por Janio de Freitas em artigo no qual chama os Policiais Federais de "indivíduos perigosos" AQUI:http://migre.me/aw9jc

"O corporativismo da PF é perigoso, mas curvar-se ao abuso de poder é uma covardia imoral"
Resp: Realmente, qualquer corporativismo é nocivo,embora a palavra “perigoso” no contexto apelativo utilizado pelo articulista tenha tido a clara intenção de assustar o leitor. Perda de tempo, pois a PF nos últimos tempos, pelo que se noticia diariamente, tem assustado mais os corruptos, os dilapidadores do erário, os fraudadores e mafiosos de todos os gêneros que cometem crimes contra a União, brindando sempre o leitor, nos vários periódicos e mídia em geral, com boas notícias de relevantes serviços prestados. O movimento grevista da Polícia Federal luta justamente contra o corporativismo. O corporativismo de uma classe, enquanto 70% de seu efetivo, também de nível superior, mesmo reconhecido como tal, ainda aufere subsídios de nível médio. Para isso é que os Policiais Federais estão reivindicando REESTRUTURAÇÃO, justamente por não se curvarem ao descaso, ao descumprimento de um direito e à omissão governamental frente ao sucateamento, este sim covarde, da Polícia Federal. Permitir que a Polícia Federal continuasse neste rumo sim, é que seria uma covardia imoral, um conformismo vergonhoso e um anti-patriotismo inaceitável.

“As ações da Polícia Federal contra a população, como pressões por melhorias dos seus vencimentos já muito superiores aos de professores universitários, cientistas e médicos do serviço público, expõem a necessidade de que essas ações antidemocráticas e violentas recebam do atual governo, resposta mais corajosa do que a dada por seus antecessores.”
Resp: O articulista está claramente desinformado. As ações da Polícia Federal NÃO são contra a população e as pressões contra o governo tampouco são por melhorias em seus vencimentos, como ocorreu com os outros servidores públicos em greve, que aceitaram propostas para por fim aos seus movimentos paredistas. Os Policiais Federais, especificamente os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas, exercem seu direito legal de greve de forma democrática e ordeira, dentro da Lei, JAMAIS com violência, como mentirosamente se refere o articulista, incitando uma “resposta corajosa” por parte do governo de plantão. Na verdade o que transparece é que o articulista quer ter sua chance de chamar o atual governo de “covarde”, usando a Polícia Federal como mote. Utiliza até mesmo o NOME da Instituição (Polícia Federal) e não da parcela de seus integrantes que estão em greve.

“É também uma agressão aos cidadãos humilhados e prejudicados que os autores de tais atitudes, além de não serem punidos e continuarem no serviço público, ainda recebam melhorias financeiras e mais vantagens-prêmios por sua prática de tortura psicológica, e para muitos também física.”

Resp: Os Policiais Federais NÃO estão agredindo nem humilhando os cidadãos deste País,como o articulista mentirosamente afirma e se não são punidos é justamente porque agem dentro da Lei. Tortura psicológica (e para muitos física) é ler um artigo deste naipe, eivado de disparates!

“A Justiça reconheceu como abuso de poder a realização do que a PF chamou de operação-padrão em aeroportos. Se revistar um a um os passageiros é o padrão, a PF descumpre o padrão devido sempre que não está reivindicando em interesse próprio.”
Resp: Bingo!O articulista finalmente falou algo verdadeiro. O padrão vem sendo descumprido HÁ MUITO TEMPO, sim, não por seu cumprimento estar afeto às conveniências de movimentos paredistas, mas por ABSOLUTA carência de efetivo, pelo sucateamento progressivo a que o órgão vem sendo submetido e que é UM dos motivos do movimento: Alertar a população de que o governo não oferece condições “padrão” de segurança nos aeroportos, às vésperas de grandes eventos internacionais que aqui serão sediados! O mesmo se podendo dizer dos pontos de fronteira, portos, etc.

“Só pela agressão ao público com a confissão implícita no nome dessa arbitrariedade, os setores de vigilância aeroportuária já deveriam passar por limpeza sem complacências. Mas a coisa é ainda pior.”
Resp: Parágrafo totalmente prolixo, na verdade não falou NADA que se aproveitasse ou que demandasse argumentos para ser rebatido. Que agressão? Que arbitrariedade? Que limpeza seria essa que o articulista cita? Por acaso sugere que se retire da Polícia Federal os serviços de inspeção aeroportuária e de fronteiras? Hum, parece ser mais fácil do que equipá-la e valorizá-la ( a PF). Só que é uma solução bem mais cara! E então, terceiriza tudo? Hum... Tem que MUDAR a Constituição ou rasgá-la primeiro, senhor articulista! Um pequeno detalhe para o “dono da verdade”.

“A desordem que a PF instala nos aeroportos se transfere para o tráfego aéreo. Todo o sistema de aviação comercial é posto em balbúrdia, no país todo, por força dos atrasos incontroláveis impostos aos horários de vôo. É tão extenso o alcance danoso da tal operação-padrão da PF, provocando atrasos de duas, três, quatro horas, que até os sistemas de tráfego aéreo na Europa e nos Estados Unidos sofrem efeitos perturbadores.”
Resp: É o chamado “efeito dominó”. Ou será o “efeito borboleta”, aquele que defende que o bater de asas de uma borboleta de um lado do mundo, pode provocar um tufão do outro? O mesmo ocorre com artigos como esse, que propalam a desordem e incitam a balbúrdia governamental. É tão extenso o alcance danoso de artigos medíocres como esse, que provocam atraso de nível de cidadania de anos e anos em leitores que dêem crédito a esse lixo. Agora, se isso repercute na Europa e nos EUA, só se for para aumentar a subserviência terceiro-mundista de certos articulistas.



“Proibido pela Justiça o abuso da revista lerda em cada passageiro, o comando da ação antidemocrática da PF planejou, logo, adotar a ação oposta: o total abandono da vigilância de entradas de mercadoria, senão também de pessoas, nos aeroportos e portos. Bela oferta de oportunidade para os traficantes de drogas, de armas e de outros contrabandos.”
Resp: Errado! Proibido pela Justiça de realizar a operação padrão (batizada pelo articulistade “revista lerda em cada passageiro”), o comando da ação DEMOCRÁTICA dos Policiais Federais em GREVE por REESTRUTURAÇÃO apenas CUMPRIU A ORDEM JUDICIAL! Não planejou abandonar coisa nenhuma. Teoria da conspiração adotando ação oposta? Essa afirmação é totalmente leviana, uma vez que se manteve o mesmo efetivo de antes da operação padrão, o que o governo sempre considerou como “normal”: um QUASE abandono, digamos assim, uma vez que tal efetivo é insuficiente. Pena que só agora o articulista notou que isto ocorre e que corresponde a uma bela oferta de oportunidade para os traficantes de drogas, armas e outros contrabandos. Uma bela oportunidade também para escrever artigos corajosos exigindo do governo que dote a PF dos recursos necessários ao cumprimento de seus deveres.

“O tráfego aéreo é considerado item de segurança nacional, e sua perturbação deliberada é crime. A facilitação de entrada de contrabando é crime, mais grave se de armas e de drogas.”
Resp: Meus Deus, estará o articulista incitando que reeditem o AI-5? Se o governo, por seu descaso com a PF facilita a entrada de contrabando, armas e drogas, então quer dizer que serão enquadrados também, na Lei de Segurança Nacional? Haverá algum capítulo também para artigos medíocres, enquadrando os articulistas na lista de subversivos da consciência nacional?

“O corporativismo da Polícia Federal é perigoso. Inúmeros dos seus integrantes são indivíduos perigosos, como atestam os tantos inquéritos de punição e expulsão nos seus quadros. Mas curvar-se ao abuso de poder, seja por sua face antidemocrática, seja por seus outros efeitos, é uma covardia imoral.”

Resp: Mais uma vez o artigo parece querer ter o prazer de chamar o governo de covarde, usando como mote a “perigosa” Polícia Federal. Perigoso é ler seus artigos, Sr. Jânio de Freitas pelo menos os como este, eivado de incitações irresponsáveis e deturpadas, como esta última “pérola” que sugere que a Polícia Federal está infestada de INÚMEROS indivíduos “perigosos”. Sabe o que é perigoso MESMO, Sr. Jânio de Freitas? Perigoso é ler um artigo desse tipo e... EMBURRECER de vez! Não faça uma covardia dessas com seus leitores, pois isto sim é imoral!

Marcelo Baeta Miranda

Sobre a greve da PF.

Pela Policial Federal Maisa.

Quanto a greve da PF, aqui cabem alguns esclarecimentos que se fazem necessários para que todos façam um juízo de valor, mas com base nos FATOS e não no que é manipulado.

1) A PF não tem qualquer tipo de reajuste desde o ano de 2007, quando foi recebida a última das três parcelas anuais do aumento escalonado;

2) Desde 1996, por meio de lei, houve a exigência de NÍVEL SUPERIOR de escolaridade para as carreiras operacionais: Escrivães, Agentes e Papiloscopistas;

3) Mesmo com a exigência do nível superior, o governo manteve a tabela de vencimentos dessas carreiras como de nível médio;

4) Após intensa luta da federação dos sindicatos regionais da PF, somente em 2011, o Ministério do Planejamento, reconheceu, oficialmente, que os operacionais da PF tivessem o reconhecimento do nível superior, fazendo incluir no “caderno” de atribuições do referido ministério, que as atribuições desses servidores são de nível superior;

5) O sindicato da categoria é o único que procurou o governo desde 2009 e cumpriu todas as exigências do referido planejamento, com várias reuniões e apresentação de proposta, inclusive com o impacto sobre a folha de salários, etc, etc;

6) O governo, depois de quase três anos, “reconheceu” que a tabela dos operacionais da PF deveria ser enquadrada naquelas cargos de nível superior, porém, esbarrou num grande obstáculo, que é a categoria dos Delegados de Polícia Federal e Peritos Federais, os quais já estão posicionados no topo dessa mesma tabela e as ditas “autoridades” não aceitam, em hipótese alguma, que os operacionais percebam vencimentos próximos aos deles sob a alegação de que isso viola o princípio da hierarquia, etc. etc;

7) Diante desse entrave, os delegados de polícia federal “melaram” um acordo assinado por todas as carreiras e que propunham o reenquadramento da carreira dos operacionais nas carreiras de NÍVEL SUPERIOR, logicamente com reflexos na majoração dos vencimentos, enquanto que o reajuste dados ao delegados e peritos, por óbvio, seriam menores mas sem o risco de se aproximarem dos salários do magistrados e procuradores federais;

8) É preciso dizer que os operacionais da POLÍCIA FEDERAL, de forma respeitosa, honraram com as exigências do ministério do planejamento e aguardaram até o limite da PACIÊNCIA HUMANA que o governo se manifestasse e apresentasse uma proposta de REENQUADRAMENTO dos operacionais e um reajuste escalonado para delegados e peritos e mais uma vez, o governo deu ouvidos aos clamores dos delegados, os quais se escondem por trás de um movimento de justas reivindicações para tirar proveito da situação e amealhar ESMOLA do governo;

9) Para que se tenha uma pálida ideia, nos cargos do Poder Executivo de NÍVEL SUPERIOR, o salário inicial é de aproximados R$ 12.000,00(brutos), enquanto que o final das carreiras ultrapassam os R$ 18.000,00(brutos). A PF, para os operacionais, apresenta um salário inicial de R$ 7.500,00 e o final da carreira chega aos R$ 11.800,00, enquanto que delegados e peritos se situam nos valores já demonstrados;

10) A paralisação da PF não visa se indispor ou afrontar o governo e muito menos com a sociedade, mas apenas exige que sejam reparadas injustiças com uma categoria, tal com as demais, tem demonstrado zelo e competência e goza de imensa credibilidade junto à população;

11) Quem não está cumprindo com a palavra é o governo, primeiro ao tentar “enrolar” a PF até o apagar das luzes da aprovação de orçamentos e, segundo, e principalmente, ao dar crédito à uma única carreira (delegados) como se fossem somente eles que fazem a instituição crescer e apresentar resultados.

12) A Dilma é governo desde 2005 e sabia, mais do que todos, das demandas do funcionalismo e das distorções salariais entre carreiras de mesmo nível e infelizmente deixou a coisa chegar ao ponto em que chegou e, no caso da POLÍCIA FEDERAL, demonstra intransigência e trabalha com a desunião para enfraquecer e se alia à mídia bandida para tentar desmoralizar e desqualificar justas reivindicações daqueles que, com esforço, fazem o governa “dela” aparecer e acontecer.

De minha parte, como POLICIAL FEDERAL, me sinto constrangida a ter que divulgar as mazelas da instituição, mas é preciso que todos saibam, ao menos para fazer um juízo de valor dentro da nossa realidade/verdade, pois não queremos ser os “novos marajás”, mas apenas receber, inclusive como pecúnia, o mesmo tratamento dispensados aos outros valorosos trabalhadores do poder executivo que conseguiram, unidos, fazer prevalecer os interesses de toda a categoria, diferentemente do que ocorre nos corredores da PF, onde uma casta se julga superior e merecedora de todos os louros da fama e salários elevados.


Publicado originalmente em http://www.viomundo.com.br/politica/policial-maisa-sobre-a-greve-da-pf.html

Especialistas Veem Esvaziamento de Papel do Vereador

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade. Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido político há mais de um ano das eleições.
Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual é a missão dos eleitos, especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que a função do vereador está desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro está no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. [As prefeituras] não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil. “Os prefeitos 'compram' suas bases por meio da distribuição de cargos”, lamenta.

O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante [nas câmaras de Vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.

O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em eleições no Brasil, porém, tem visão mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administração municipal. Costa Porto reconhece, porém, que o sistema de votação proporcional dentro de coligações partidárias cria uma disfunção grave. “O eleitor não sabe para onde vai seu voto. Ninguém conhece as listas partidárias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.”

A representação local – câmaras dos Vereadores – é o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira eleição para os “conselhos da câmara” ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje é o estado de São Paulo.

Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, “faz da democracia no Brasil um simulacro [imitação]”. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos próprios eleitores. “Falta educação cívica. Ninguém é punido pelo voto”, diz o advogado, ao salientar que é comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.

“O grau de politização é muito baixo. Muitos eleitores votam por obrigação” e “há uma crise de confiança no Legislativo”, afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, líder do Comitê de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opinião Pública.
Apesar de crítico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como “intermediários” entre os eleitores e a prefeitura. “Nas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicitações”. Ele diz que a proximidade dá “um pouco mais de transparência” aos mandatos dos vereadores.

De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de Vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.

“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que também monitora as propostas e votações nas duas maiores câmaras de Vereadores do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

Agência Brasil

MPF/PI pede vagas para deficientes no concurso da PF

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública contra a União e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para que o concurso referente ao cargo de delegado da Polícia Federal respeite os percentuais de reserva de vagas às pessoas com deficiência.

O procurador da República, Kelston Lages, autor da ação, pediu à Justiça uma liminar para que o Cespe retifique o edital, fazendo constar o número de vagas específico para portadores de deficiência, com a abertura de novo prazo de inscrição – as inscrições estão previstas até o dia 9 de julho.

Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, as atribuições dos cargos de delegado, escrivão, perito e agente da Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física, pois todos os titulares desses postos estão sujeitos a atuar em campo, durante atividades de investigação, podendo ser expostos a situações de conflito armado que demandam o pleno domínio dos sentidos e das funções motoras e intelectuais, no intuito de defender não só a vida como a de seus parceiros e cidadãos.

Em entendimento contrário, mas ainda não definitivo, o Supremo Tribunal Federal, em decisão da ministra Carmen Lúcia, decidiu que o acórdão do TRF destoa da jurisprudência do Supremo Tribunal que determinou a obrigatoriedade da destinação de vagas em concurso público aos portadores de deficiência.

Saiba mais
O concurso vai preencher um total de 600 vagas nas carreiras de delegado (150), escrivão (350) e perito criminal (100). Os cargos exigem nível superior dos candidatos em diversas áreas (escrivão e perito criminal) e em direito (delegado).

As remunerações são de R$ 7.514,33 (escrivão) e R$ 13.368,68 (delegado e perito) para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições serão aceitas até o dia 9 de julho pelos sites www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado (delegado), www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao (escrivão) e www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito (perito). Os valores das taxas de participação são de R$ 150 (delegado e perito) e R$ 125 (escrivão).

As seleções contarão com as etapas de prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; exame médico; avaliação psicológica; avaliação de títulos (delegado e perito); prova prática de digitação (escrivão); e prova oral (delegado). As fases acontecem em todas as capitais e no Distrito Federal, exceto a prova oral para delegado que será aplicada somente na capital federal.

Para delegado, as avaliações objetivas, com duração de quatro horas, serão aplicadas no período da manhã do dia 19 de agosto. Já as discursivas terão a mesma duração e acontecem no mesmo dia, mas no período da tarde. Para perito e escrivão, os dois exames estão previstos para o período da manhã, na mesma data, porém com duração de cinco horas. Os locais e horários serão divulgados no Diário Oficial da União e nos sites www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado, www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao e www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito, a partir de 9 de agosto.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Piauí.

Lula, Gilmar Mendes, Veja/Globo e a Lorota do Ano.

A revista Veja já criou muitos boatos, mas nesse do Gilmar se superou. Qualquer um dos 6 ministros indicados por Lula ou dos 2 indicados pela Dilma podem pedir vista dos autos. Por que Lula pediria pro Gilmar?
A pergunta que nenhum jornalista fez a Gilmar: "e o Lula pediu que V. Exa fizesse exatamente o quê para adiar o julgamento?"
Lula indicou 6 dos 11 atuais ministros do STF, mas quando precisa de alguma coisa precisa chantagear Gilmar Mendes? Pedisse pros 2 da Dilma!
E se Gilmar tivesse aceito o suposto pedido de Lula?! Ia fazer o quê?! Pedir para os ministros que o Lula indicou não julgar o mensalão?
Gilmar Mendes não tem qualquer poder na definição da data de julgamento do mensalão. Não é relator, nem revisor e muito menos presidente.
Ninguém é ingênuo de achar que Lula é santo. Ingênuo é quem acredita que o Lula seria tão burro a ponto de pedir algo ao líder da oposição no STF. E intermediado por Jobim, outro escudeiro suspeito?
Lula indicou para o STF o relator do mensalão (Joaquim Barbosa), o presidente do STF (Carlos Ayres) e mais 4 ministros. Por que pediria algo a Gilmar?
Gilmar Mendes acusando Lula de qualquer coisa na revista Veja tem menos credibilidade do que nota de 3 reais. Tem que ter muita fé.

Décio Neves.

SINDICATO DE POLICIAIS FEDERAIS COMBATE PRÁTICAS DITATORIAIS E OBSCURANTISMO

 Inexiste subordinação funcional entre os ocupantes de cargos efetivos

O Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal SINDIPOL/DF acaba de ajuizar ação contra a disposição do art. 121 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2010-DG/DPF, que, ilegalmente, estabeleceu a hierarquia policial no âmbito do Departamento de Polícia Federal. Além da hierarquia, o ato regulamenta, ente as categorias e classes funcionais dos servidores, a subordinação entre os cargos de Delegados, Escrivães, Papiloscopistas, Agentes e Peritos Criminais. 

No serviço público federal o modelo proposto de hierarquia entre categorias funcionais só encontra parâmetros nas Forças Armadas. A ação foi protocolada na 8ª Vara Federal, sob nº 0023311-20.2012.4.01.3400. O dispositivo é manifestamente ilegal, ofendendo a Constituição Federal, o Decreto nº 7538/2011, o Decreto-Lei nº 2.320/1987, o bom senso, a razoabilidade e a inteligência alheia. 

Do mesmo modo, tal IN confronta-se diretamente com o Parecer vinculante nº. CQ-35, de 30 de outubro de 1994 da Advocacia Geral da União, aprovado pelo Presidente da República e de caráter normativo, o qual vincula os órgãos e entidades da Administração Federal, conforme reproduzimos abaixo: 

“A organização administrativa da União e de suas autarquias e fundações públicas, no aspecto funcional, consiste em quadros compreendidos por cargos efetivos, cargos de natureza especial, cargos em comissão e funções de confiança (cfr. os arts. 2º e 3º da Lei n. 5.645,de 1970, e 3ºda Lei n. 8.112, de 1990). A responsabilidade pela direção e chefia incumbe aos titulares dos cargos e funções de confiança, em relação aos quais se aglutinam o poder de mando e o dever de promover a apuração de irregularidades, integrando sistema de controle da legalidade dos atos praticados pelos agentes do Estado, sem estabelecer hierarquização entre as categorias de servidores efetivos. O posicionamento hierárquico deflui da organização estrutural e funcional dos órgãos administrativos a que correspondem feixes de atribuições de cargos ou funções providos em confiança, em decorrência da natureza dos seus encargos. Inexiste subordinação funcional entre os ocupantes de cargos efetivos”. 

Ao mesmo tempo, o ato administrativo ainda padece de ilegitimidade visto que o Diretor-Geral não possui competência legal para a edição de atos normativos originários. Usurpa-se, deste modo, a competência dos órgãos estatais definidos pela Constituição Federal como encarregados da criação de direito novo e ainda deturpa-se o poder normativo derivado de complementar as leis para sua fiel execução. Entretanto, a questão mostra-se ainda mais preocupante em seu caráter político. Enquanto as polícias de outros países evoluíram historicamente se dissociando de seus modelos militarizados e privilegiando suas competências técnico-investigativas - baseadas na especialização tecnológica e independência funcional - a Polícia Federal esforça-se em direção oposta. 

Em que pese a latente ineficácia da medida, a simples proposta de tal procedimento mostra-se alarmante, pois revela a permanência de ideais relacionados a um estado anterior à Constituição de 1988 nos dias atuais. Ao descumprir a lei a Direção-Geral produz um duplo efeito nocivo ao órgão policial. Internamente, demonstra um desrespeito a seus servidores impondo medidas arbitrárias e atentando contra a independência funcional. Externamente, expõe a existência de um órgão fragmentado, desconhecedor das leis e carente da reestruturação e modernização de suas atividades. A imposição de medidas unilaterais com abuso de poder apenas salienta a ruptura da identidade do órgão e o desespero na condução da força policial observada a inadequação do modelo adotado com as demandas da realidade. Basta imaginar-se o absurdo descabimento e a irrealidade do surgimento desta mesma questão em quaisquer dos demais órgãos federais como a Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral ou Tribunais Federais. 

Fonte: Agência Sindipol/DF

O CHEFE DA MÁFIA E O EX-MINISTRO

O ator Marcius Melhem ‏escreveu no seu microblog Twitter: “Todo mundo tem direito à defesa. Mas quando um ex-ministro da JUSTIÇA vira defensor de réu confesso e chefe de quadrilha, o País fica menor.” É verdade! No final das contas o Ex-Ministro da Justiça, Ex-Chefe, portanto, da Polícia Federal, Thomaz Bastos acabará sendo, por vias tortas, destinatário de dinheiro público, que, a despeito de haver sido desviado via favores e um emaranhado de manobras para lavá-lo, não conseguirá ostentar a alvura da licitude.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, Thomaz Bastos teria cobrado 15 milhões de reais para assumir a defesa de Carlinhos Cachoeira. O pagamento seria feito em três prestações mensais. Ainda segundo Jardim, a primeira já estaria na conta-corrente de Thomaz Bastos.

Todos têm direito a defesa. Mas os brasileiros são os únicos indefesos ante o espetáculo de corrupção que assola a nação. O mais grave não é o câncer. O mais grave é ver as dificuldades que são impostas àqueles que o combatem. É como diz o meu amigo Francisco Carlos Garisto: Dilma quer assim: PF brigando com MPF. Agentes brigando com delegados. Corte de 40% no orçamento da PF, PGR desmoralizado, assim como alguns ministros do STF, e por aí vai... "Enfraquecimento total das instituições. Corruptos agradecem. E prometem doações para a campanha", diz Garisto.

Décio Neves

MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO BRASILEIRO

Porque ir às ruas investigar ? a PF não precisa imitar o FBI, a SCOTLAND YARD e outras polícias, afinal de contas alguém deve achar que já somos A MELHOR POLÍCIA DO MUNDO e por isso, com nossa bola de cristal, não precisamos descolar-nos da escrivaninha para colher elemento algum na persecução penal.

Costumo dizer que o método de investigação levado a efeito pelo Inquérito Policial no Brasil é o MÉTODO DO CAGAÇO. Que significa isso ? o modelo espera que o indivíduo ao comparecer perante o "Doutor delegado", a dita autoridade policial no âmbito da Polícia, se desmanche de MEDO e quiçá, no seu ABALADO ESTADO EMOCIONAL por estar na presença de tão sublime figura, expila alguma declaração que possa vir a elucidar determinada situação. Bem nos moldes dos tempos do Coronelismo ditatorial!

Alguém aí acredita que existam tantos bocós assim, medrosos, se desmanchando em M na presença de um policial ? E no caso da Polícia Federal, cuja área de atuação ainda faz com que alcancemos elementos de maior nível de escolaridade e intelectualidade ? Quanto aos poucos pés-rapados que já prendemos, quantos "entregaram" alguma coisa simplesmente no interrogatório, "na boa" ?

Por vezes chego a pensar que sou muito ácido na minha analise mas, creio que não. Assim como muitos delegados que sonharam ingressar na PF para ser verdadeiramente peça fundamental em investigações, eu também tive a ilusão de um dia atuar colaborando decisivamente para a elucidação de crimes e dar agilidade à justiça. Hoje sabemos que o INQUÉRITO POLICIAL nos propicia bem menos que nossos sonhos de criança e muito menos da eficiência esperada pelo povo brasileiro. 

A diferença reside no fato de que estou aqui a fazer uma crítica e outros não têm a necessária coragem pra isso. Ingressam nesta casa e aqui ficam na esperança de "migrarem" para uma carreira jurídica ou serem aprovados num concurso para tal fim. Não vejo amor ao serviço público e sim apego ao status. Fico imaginando a projeção deste orgulho patriótico estampado na satisfação proporcionada aos pais e manifestada entusiasticamente: "...Ah!!! meu filho é Delegado da Polícia Federal!!!". E o Brasil, coitadinho, segue em frente na Vanguarda do Atraso quando se trata da prestação de  serviço público na esfera policial.

Esclareço que sou AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL e porque não dizer, com muito orgulho! No início os sonhos são os mesmo. A coisa muda de figura com o doutrinamento da Academia Nacional de Polícia. Não sou bobo. Acompanhamos a vibração e o entusiasmo de jovens concurseiros a debater a realidade da PF antes de nela ingressar. Muda tudo. Como diria o poeta Cazuza "...pois aquele garoto que ia mudar o mundo, agora assiste a tudo de cima do muro..." Desafio qualquer um a me contradizer. Daí chegar à conclusão que muitos deltas levam isso aqui como um emprego. Produtividade ? se traduz nas estatísticas, no número de IPL relatados. Quem se importa com isso ? tem os agentes pra fazerem as diligências e os escribas pra fazerem toda a parte cartorária. Basta por uma assinatura e pronto!  

Educadores e Apoio da Sociedade.

EDUCADORES dos INSTITUTOS FEDERAIS devem BUSCAR o INDISPENSÁVEL DIÁLOGO COM PAIS de alunos e seu APOIO, ANTES de PARALISAÇÕES! É preciso uma nova estratégia de interação com a sociedade. 
Que cobrem dos pais o compromisso de demonstrar apoio a suas reivindicações! mas que o façam sem prejudicar ainda mais a nossa já combalida Educação. 
Os prejuízos aos jovens são enormes e, sabendo disso, os governos farão ouvido de mercador.
Sem apoio e organização envolvendo pais e alunos nenhum movimento reivindicatório de Educadores prosperará. 
Falamos isso baseado na experiencia de negociação dos Policiais Federais com o Governo. Os Federais investigam, prendem criminosos do colarinho branco e possibilitam a recuperação de centenas de milhares de dólares aos cofres da união. Na hora de pedir um reajuste após 8 anos sem nenhuma alteração no salário... até hoje NADA! Não precisa dizer mais nada, precisa? Sem apoio da população em geral, e principalmente dos pais de alunos, NENHUM MOVIMENTO dessa área prospera! 
Negociem com os pais! Exijam deles compromisso e comparecimento em massa a pelo menos 1 evento onde os mestres possam mostrar ao conjunto da sociedade, através da mídia, que a opinião pública exige dos governantes uma solução que não prejudique os alunos. Muitas vezes o instrumento da greve é necessário ao trabalhador nas suas reivindicações. Mas deve ser o último. 
Greve sem apoio dos pais é FRACASSO na certa!

OPERAÇÃO DUBLÊ DA PF CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO CONTRA PREFEITOS DA PARAÍBA

Representantes da Polícia Federal concederam entrevista coletiva na sede de sua Delegacia na cidade de Patos sobre a Operação Dublê.

Cerca de 130 homens da Polícia Federal da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte participaram da operação que prendeu o Prefeito de Catingueira, Edivan Félix - PR.

O prefeito de Cacimba de Areia, Betinho Campos – PMDB está foragido. Secretários municipais dos referidos municípios também foram detidos bem como alguns contadores.

De acordo com a Polícia Federal o roubo aos cofres públicos podem chegar a 5 milhões de Reais desviados da educação, saúde, ação social e do desenvolvimento rural e da infraestrutura. Sendo 1,5 milhão da saúde, 1 milhão da educação e ação social e 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura.

Ao todo foram expedidos 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além de afastamento de prefeitos e secretários municipais. Os mandados são nas cidades paraibanas de João Pessoa, Patos, Emas e também em Natal no Rio Grande do Norte.

A Polícia Federal confirmou que havia uma confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para o uso próprio dos prefeitos em questão na Operação deflagrada. As investigações tiveram início através de documentação do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB.

Essa é a segunda vez que o Prefeito de Catingueira, Edivan Félix é preso pela PF, nas duas prisões por situações diferentes.

Contadores da cidade de Patos que prestavam serviços para essas prefeituras estão sendo ouvidas para prestar esclarecimentos. Alguns desses podem ter empresas fantasmas para emissão de notas fiscais.

A entrevista foi concedida pelos delegados da PF: Marcello Diniz Cordeiro, Paulo Henrique Ferraz Lima e Mariana Cavalcanti.

Ouça a entrevista coletiva

Jozivan Antero – patosnline.com

Áudio - Departamento de Jornalismo da Rádio Espinharas

Captura e edição de áudio de Higo de Figueiredo 

Cercando a Teia da Corrupção

29 de abril de 2012 

Os dois maiores problemas brasileiros são a segurança pública e a corrupção. A percepção da população, apurada por pesquisas de opinião, ampara-se em fundamentos ligados à própria sobrevivência, no caso, fatores que abrigam os mecanismos de conservação do indivíduo: os impulsos combativo e alimentar. O primeiro explica que a vida do ser humano é uma luta permanente contra a morte, um combate ininterrupto contra os perigos. Daí a prioridade absoluta que deposita em propostas - meio, recursos, ações, política - para sua segurança. Já o segundo leva as pessoas a buscarem os insumos e as condições que lhes garantam bem-estar físico e espiritual para enfrentar os desafios. Nesse nicho entra a vertente da corrupção, percebida como o conjunto de desvios, contrafações e ilícitos que resultam na apropriação de recursos públicos destinados ao bem-estar da coletividade. Em outros termos, os cidadãos inferem que corruptos e corruptores surrupiam milhões de reais que lhes pertenceriam, o que diminui a possibilidade de contar com um bolso mais polpudo e, assim, garantir o estômago mais saciado. Sob essa compreensão, que se pode depreender da visão de Serge Tchakhotine (A Mistificação das Massas pela Propaganda Política), a sociedade vê com alegria a notícia de que o Brasil dá mais um passo na guerra contra a corrupção.

O motivo de esperança é a decisão da Comissão de Juristas do Senado que classifica como crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos, sejam modestos funcionários, políticos, dirigentes de empresas e órgãos ou juízes. Trata-se de mais uma ferramenta a ser incorporada ao Código Penal, que já contempla larga faixa de crimes contra a administração pública, como peculato, extravio, sonegação, inutilização de documentos, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva, facilitação de contrabando ou descaminho, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, exploração de prestígio, corrupção ativa e outros dispositivos versando sobre o leque da corrupção. Pela decisão a ser encaminhada à Mesa do Senado, ao Estado caberá provar que o servidor acumulou bens de forma ilegal, fato a ser investigado a partir da declaração de bens do agente público, que ele apresenta ao tomar posse e atualiza anualmente.

O fato é que, em meio a mais uma onda de denúncias de corrupção a serem apuradas no âmbito da CPI mista - agrupando, desta feita, tráfico de influência, fraude em licitações, formação de quadrilha, entre outros crimes -, o País continua a buscar as melhores formas para combater essa mazela, que é uma das mais corrosivas do tecido institucional. Basta lembrar que a soma alcançada pela corrupção é estimada em cerca de R$ 70 bilhões, correspondendo a mais de 2,5% do produto interno bruto. Fossem investidos em educação, veríamos um salto de quase 50% das matrículas do ensino fundamental, chegando a 52 milhões, o dobro de leitos em hospitais públicos, restritos a 370 mil, e a construção de cerca de 3 milhões de moradias. Há uma consciência generalizada de que a sensível diminuição do PNBC - o produto nacional bruto da corrupção - implicará efetiva expansão do índice global de felicidade coletiva, que se poderia constatar pelo alargamento das fronteiras assistidas por programas de saúde, educação, mobilidade urbana, segurança, moradias, saneamento básico.

A criação de mecanismos para combate direto às franjas da corrupção tem vital importância. Mas a estratégia da criminalização do enriquecimento ilícito poderá ser inócua ou não oferecer resultados satisfatórios se não abranger a bateria de causas que aciona a engrenagem de corruptos e corruptores. Vejamos como o pano de fundo que acolhe o alfabeto da corrupção é mal alinhavado. O Estado brasileiro abusa do poder discricionário. Nos corredores dos edifícios públicos montou-se gigantesca máquina burocrática - quase sempre focada no lema "criar dificuldades para obter facilidades" - na qual se avolumam restrições às atividades comerciais e produtivas, protecionismo e subsídios para uns e regras duras para outros, excesso de imposições de licenças de importação/exportação. Está mais do que provado que economias abertas e antidiscriminatórias limitam as maquinações de "grupos da propina". Ali a taxa de corrupção é menor.

A política salarial na administração pública também contribui para a expansão das teias corruptoras na medida em que estimula fontes alternativas de renda. Forma-se ambiente favorável à parceria de interesses de grupos privados e administradores da res publica. Abre-se uma janela para o ingresso de agentes da esfera política. E a competição política se torna acirrada, exigindo de candidatos "muita bala" para enfrentar os embates eleitorais. A "munição" costuma sair dos arsenais de empresas que prestam serviços às três instâncias: União, Estados e municípios.

A par desse feixe causal, espraia-se a cultura de impunidade, que se ancora na desigualdade de direitos. A lição de Anacaris, o sábio grego, vem à tona: "As leis são como teias de aranha, os pequenos insetos prendem-se nelas, os grandes rasgam-nas sem esforço". Portanto, a corrupção, cujos efeitos impactam o crescimento econômico, o desenvolvimento social, a competitividade empresarial, a legitimidade dos governos e a própria essência do Estado, é um cancro que precisa ser combatido de maneira sistêmica. Atacar seus efeitos, fechando os olhos para as causas, significa perpetuar o Brasil do eterno retorno.

Emerge, portanto, a equação das reformas em algumas frentes, a começar pela via administrativa com a implantação da meritocracia. Auditorias públicas com fiscais concursados, ao lado do TCU, se fazem necessárias para fazer varreduras constantes. A sociedade civil, por meio de entidades sérias, ajustaria o foco da lupa. Só assim a conduta ética e o padrão moral haveriam de semear a administração pública.

GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista, professor titular da USP; é consultor político e de Comunicação; twitter: @gaudtorquato - O Estado de S.Paulo