domingo, 30 de setembro de 2012
UM POLICIAL DESMOTIVADO.
A análise não é nova e não é de minha autoria. Foi afirmada em uma Comissão na Câmara dos Deputados: A Polícia Federal está longe de ser uma família. É uma instituição doente. Não é normal. Estamos frequentando mais velórios dos chamados Colegas do que de nossos familiares após o curso normal da vida. São jovens perdidos em uma pseudocarreira, que só conhecem como a mesma funciona quando é tarde demais.
Lamento ter sabido que um agente assassinou dois colegas sem motivo algum em Tabatinga, em setembro de 2002, entre eles meu amigo de varias operações Armindo. Lamento caso semelhante quando um escrivão matou uma agente em Rondonópolis/MT. Ainda sinto a angústia e a surpresa ao saber que meu amigo Maciel, companheiro de missão em Rondônia, atirou contra a própria boca. Lamento saber do enforcamento de um colega administrativo, devido a pressões dentro da SR/PA.
A tragédia não se resume a estes casos. Rapidamente lembro que, em Rio Branco/AC, um agente abreviou sua história na véspera de um dia de festa: 30 de dezembro de 2003. Um papi encharcou o chão da SR/DF de sangue em 2006. Em Rondônia, em curto espaço de tempo, dois policiais federais cometeram o mesmo ato: um perito em 2009 e um agente em 2011. No Rio, perdemos o Marcelo e a Angelina.
Agora, após perdermos o APF Tapajós neste crime covarde, recebo a notícia de que mais um colega se matou nesta quinta-feira (19). Um escrivão da PF que decidiu abreviar a própria vida – Fernando.
Perderam as contas? Em que momentos ouvimos nos corredores algum seminário que seja para discutir o assunto? Acompanhamento dos Policiais? Tratamento? São anos de inércia neste sentido. Entra DG, sai DG e nada que possa significar mais atenção à saúde psicológica do servidor é apresentado como solução. Pelo contrário. Apenas recrudescimento das relações de trabalho. Pressão. Abusos. Assédios. Punição. Aos ditos “fracos”, o rótulo e o preconceito institucional.
Sobre os mortos, costumamos ouvir apenas o silêncio (a não ser que câmeras de TV estejam a postos). Ainda tenho uma pequena esperança em que, em futuro próximo, um verdadeiro gestor possa apresentar um projeto, que não seja megalomaníaco como o PF 2022, ou que não se resuma a apenas torcer pelo tempo passar e assumir a próxima adidância vaga. O grito entalado é: NÃO SOMOS MERAS MATRÍCULAS NO CADASTRO DE PESSOAL.
A todos nós que sofremos as consequências de uma legislação ultrapassada e que permite que uma dita autoridade policial instaure uma sindicância apenas porque um policial não voltou até a delegacia para abrir sua sala e pegar a arma que ele esqueceu, não basta fechar os olhos e tentar esquecer cada injustiça a que somos submetidos.
Em nome de cada vida perdida no DPF por falta de apoio, acompanhamento psicológico, profissionalismo, solidariedade, humanidade temos que reivindicar melhores relações pessoais na nossa atividade diuturna. Temos que exigir condições de trabalho dignas, salutares e humanas.
É duro admitir, mas ultimamente o divã do policial federal tem sido apenas o apoio de cada sindicato (jurídico ou psicológico) e de seus familiares.
Diogo Koury - O autor é Agente Especial da Polícia Federal.
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
O VALIOSO TEMPO DOS MADUROS
Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para a frente do que já vivi até agora.
Tenho muito mais passado do que futuro.
Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de cerejas.
As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.
Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.
Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados.
Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.
Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.
Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.
Detesto fazer acareação de desafectos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário-geral do coral.
'As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos'.
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa...
Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta comtriunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade,
Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade,
O essencial faz a vida valer a pena.
E para mim, basta o essencial!
Mario de Andrade (1893 - 1945)
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Minha resposta ao verdadeiro lixo escrito por Janio de Freitas em artigo no qual chama os Policiais Federais de "indivíduos perigosos" AQUI:http://migre.me/aw9jc
"O corporativismo da PF é perigoso, mas curvar-se ao abuso de poder é uma covardia imoral"
Resp: Realmente, qualquer corporativismo é nocivo,embora a palavra “perigoso” no contexto apelativo utilizado pelo articulista tenha tido a clara intenção de assustar o leitor. Perda de tempo, pois a PF nos últimos tempos, pelo que se noticia diariamente, tem assustado mais os corruptos, os dilapidadores do erário, os fraudadores e mafiosos de todos os gêneros que cometem crimes contra a União, brindando sempre o leitor, nos vários periódicos e mídia em geral, com boas notícias de relevantes serviços prestados. O movimento grevista da Polícia Federal luta justamente contra o corporativismo. O corporativismo de uma classe, enquanto 70% de seu efetivo, também de nível superior, mesmo reconhecido como tal, ainda aufere subsídios de nível médio. Para isso é que os Policiais Federais estão reivindicando REESTRUTURAÇÃO, justamente por não se curvarem ao descaso, ao descumprimento de um direito e à omissão governamental frente ao sucateamento, este sim covarde, da Polícia Federal. Permitir que a Polícia Federal continuasse neste rumo sim, é que seria uma covardia imoral, um conformismo vergonhoso e um anti-patriotismo inaceitável.
“As ações da Polícia Federal contra a população, como pressões por melhorias dos seus vencimentos já muito superiores aos de professores universitários, cientistas e médicos do serviço público, expõem a necessidade de que essas ações antidemocráticas e violentas recebam do atual governo, resposta mais corajosa do que a dada por seus antecessores.”
Resp: O articulista está claramente desinformado. As ações da Polícia Federal NÃO são contra a população e as pressões contra o governo tampouco são por melhorias em seus vencimentos, como ocorreu com os outros servidores públicos em greve, que aceitaram propostas para por fim aos seus movimentos paredistas. Os Policiais Federais, especificamente os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas, exercem seu direito legal de greve de forma democrática e ordeira, dentro da Lei, JAMAIS com violência, como mentirosamente se refere o articulista, incitando uma “resposta corajosa” por parte do governo de plantão. Na verdade o que transparece é que o articulista quer ter sua chance de chamar o atual governo de “covarde”, usando a Polícia Federal como mote. Utiliza até mesmo o NOME da Instituição (Polícia Federal) e não da parcela de seus integrantes que estão em greve.
“É também uma agressão aos cidadãos humilhados e prejudicados que os autores de tais atitudes, além de não serem punidos e continuarem no serviço público, ainda recebam melhorias financeiras e mais vantagens-prêmios por sua prática de tortura psicológica, e para muitos também física.”
Resp: Os Policiais Federais NÃO estão agredindo nem humilhando os cidadãos deste País,como o articulista mentirosamente afirma e se não são punidos é justamente porque agem dentro da Lei. Tortura psicológica (e para muitos física) é ler um artigo deste naipe, eivado de disparates!
“A Justiça reconheceu como abuso de poder a realização do que a PF chamou de operação-padrão em aeroportos. Se revistar um a um os passageiros é o padrão, a PF descumpre o padrão devido sempre que não está reivindicando em interesse próprio.”
Resp: Bingo!O articulista finalmente falou algo verdadeiro. O padrão vem sendo descumprido HÁ MUITO TEMPO, sim, não por seu cumprimento estar afeto às conveniências de movimentos paredistas, mas por ABSOLUTA carência de efetivo, pelo sucateamento progressivo a que o órgão vem sendo submetido e que é UM dos motivos do movimento: Alertar a população de que o governo não oferece condições “padrão” de segurança nos aeroportos, às vésperas de grandes eventos internacionais que aqui serão sediados! O mesmo se podendo dizer dos pontos de fronteira, portos, etc.
“Só pela agressão ao público com a confissão implícita no nome dessa arbitrariedade, os setores de vigilância aeroportuária já deveriam passar por limpeza sem complacências. Mas a coisa é ainda pior.”
Resp: Parágrafo totalmente prolixo, na verdade não falou NADA que se aproveitasse ou que demandasse argumentos para ser rebatido. Que agressão? Que arbitrariedade? Que limpeza seria essa que o articulista cita? Por acaso sugere que se retire da Polícia Federal os serviços de inspeção aeroportuária e de fronteiras? Hum, parece ser mais fácil do que equipá-la e valorizá-la ( a PF). Só que é uma solução bem mais cara! E então, terceiriza tudo? Hum... Tem que MUDAR a Constituição ou rasgá-la primeiro, senhor articulista! Um pequeno detalhe para o “dono da verdade”.
“A desordem que a PF instala nos aeroportos se transfere para o tráfego aéreo. Todo o sistema de aviação comercial é posto em balbúrdia, no país todo, por força dos atrasos incontroláveis impostos aos horários de vôo. É tão extenso o alcance danoso da tal operação-padrão da PF, provocando atrasos de duas, três, quatro horas, que até os sistemas de tráfego aéreo na Europa e nos Estados Unidos sofrem efeitos perturbadores.”
Resp: É o chamado “efeito dominó”. Ou será o “efeito borboleta”, aquele que defende que o bater de asas de uma borboleta de um lado do mundo, pode provocar um tufão do outro? O mesmo ocorre com artigos como esse, que propalam a desordem e incitam a balbúrdia governamental. É tão extenso o alcance danoso de artigos medíocres como esse, que provocam atraso de nível de cidadania de anos e anos em leitores que dêem crédito a esse lixo. Agora, se isso repercute na Europa e nos EUA, só se for para aumentar a subserviência terceiro-mundista de certos articulistas.
“Proibido pela Justiça o abuso da revista lerda em cada passageiro, o comando da ação antidemocrática da PF planejou, logo, adotar a ação oposta: o total abandono da vigilância de entradas de mercadoria, senão também de pessoas, nos aeroportos e portos. Bela oferta de oportunidade para os traficantes de drogas, de armas e de outros contrabandos.”
Resp: Errado! Proibido pela Justiça de realizar a operação padrão (batizada pelo articulistade “revista lerda em cada passageiro”), o comando da ação DEMOCRÁTICA dos Policiais Federais em GREVE por REESTRUTURAÇÃO apenas CUMPRIU A ORDEM JUDICIAL! Não planejou abandonar coisa nenhuma. Teoria da conspiração adotando ação oposta? Essa afirmação é totalmente leviana, uma vez que se manteve o mesmo efetivo de antes da operação padrão, o que o governo sempre considerou como “normal”: um QUASE abandono, digamos assim, uma vez que tal efetivo é insuficiente. Pena que só agora o articulista notou que isto ocorre e que corresponde a uma bela oferta de oportunidade para os traficantes de drogas, armas e outros contrabandos. Uma bela oportunidade também para escrever artigos corajosos exigindo do governo que dote a PF dos recursos necessários ao cumprimento de seus deveres.
“O tráfego aéreo é considerado item de segurança nacional, e sua perturbação deliberada é crime. A facilitação de entrada de contrabando é crime, mais grave se de armas e de drogas.”
Resp: Meus Deus, estará o articulista incitando que reeditem o AI-5? Se o governo, por seu descaso com a PF facilita a entrada de contrabando, armas e drogas, então quer dizer que serão enquadrados também, na Lei de Segurança Nacional? Haverá algum capítulo também para artigos medíocres, enquadrando os articulistas na lista de subversivos da consciência nacional?
“O corporativismo da Polícia Federal é perigoso. Inúmeros dos seus integrantes são indivíduos perigosos, como atestam os tantos inquéritos de punição e expulsão nos seus quadros. Mas curvar-se ao abuso de poder, seja por sua face antidemocrática, seja por seus outros efeitos, é uma covardia imoral.”
Resp: Mais uma vez o artigo parece querer ter o prazer de chamar o governo de covarde, usando como mote a “perigosa” Polícia Federal. Perigoso é ler seus artigos, Sr. Jânio de Freitas pelo menos os como este, eivado de incitações irresponsáveis e deturpadas, como esta última “pérola” que sugere que a Polícia Federal está infestada de INÚMEROS indivíduos “perigosos”. Sabe o que é perigoso MESMO, Sr. Jânio de Freitas? Perigoso é ler um artigo desse tipo e... EMBURRECER de vez! Não faça uma covardia dessas com seus leitores, pois isto sim é imoral!
Marcelo Baeta Miranda
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Sobre a greve da PF.
Pela Policial Federal Maisa.
Quanto a greve da PF, aqui cabem alguns esclarecimentos que se fazem necessários para que todos façam um juízo de valor, mas com base nos FATOS e não no que é manipulado.
1) A PF não tem qualquer tipo de reajuste desde o ano de 2007, quando foi recebida a última das três parcelas anuais do aumento escalonado;
2) Desde 1996, por meio de lei, houve a exigência de NÍVEL SUPERIOR de escolaridade para as carreiras operacionais: Escrivães, Agentes e Papiloscopistas;
3) Mesmo com a exigência do nível superior, o governo manteve a tabela de vencimentos dessas carreiras como de nível médio;
4) Após intensa luta da federação dos sindicatos regionais da PF, somente em 2011, o Ministério do Planejamento, reconheceu, oficialmente, que os operacionais da PF tivessem o reconhecimento do nível superior, fazendo incluir no “caderno” de atribuições do referido ministério, que as atribuições desses servidores são de nível superior;
5) O sindicato da categoria é o único que procurou o governo desde 2009 e cumpriu todas as exigências do referido planejamento, com várias reuniões e apresentação de proposta, inclusive com o impacto sobre a folha de salários, etc, etc;
6) O governo, depois de quase três anos, “reconheceu” que a tabela dos operacionais da PF deveria ser enquadrada naquelas cargos de nível superior, porém, esbarrou num grande obstáculo, que é a categoria dos Delegados de Polícia Federal e Peritos Federais, os quais já estão posicionados no topo dessa mesma tabela e as ditas “autoridades” não aceitam, em hipótese alguma, que os operacionais percebam vencimentos próximos aos deles sob a alegação de que isso viola o princípio da hierarquia, etc. etc;
7) Diante desse entrave, os delegados de polícia federal “melaram” um acordo assinado por todas as carreiras e que propunham o reenquadramento da carreira dos operacionais nas carreiras de NÍVEL SUPERIOR, logicamente com reflexos na majoração dos vencimentos, enquanto que o reajuste dados ao delegados e peritos, por óbvio, seriam menores mas sem o risco de se aproximarem dos salários do magistrados e procuradores federais;
8) É preciso dizer que os operacionais da POLÍCIA FEDERAL, de forma respeitosa, honraram com as exigências do ministério do planejamento e aguardaram até o limite da PACIÊNCIA HUMANA que o governo se manifestasse e apresentasse uma proposta de REENQUADRAMENTO dos operacionais e um reajuste escalonado para delegados e peritos e mais uma vez, o governo deu ouvidos aos clamores dos delegados, os quais se escondem por trás de um movimento de justas reivindicações para tirar proveito da situação e amealhar ESMOLA do governo;
9) Para que se tenha uma pálida ideia, nos cargos do Poder Executivo de NÍVEL SUPERIOR, o salário inicial é de aproximados R$ 12.000,00(brutos), enquanto que o final das carreiras ultrapassam os R$ 18.000,00(brutos). A PF, para os operacionais, apresenta um salário inicial de R$ 7.500,00 e o final da carreira chega aos R$ 11.800,00, enquanto que delegados e peritos se situam nos valores já demonstrados;
10) A paralisação da PF não visa se indispor ou afrontar o governo e muito menos com a sociedade, mas apenas exige que sejam reparadas injustiças com uma categoria, tal com as demais, tem demonstrado zelo e competência e goza de imensa credibilidade junto à população;
11) Quem não está cumprindo com a palavra é o governo, primeiro ao tentar “enrolar” a PF até o apagar das luzes da aprovação de orçamentos e, segundo, e principalmente, ao dar crédito à uma única carreira (delegados) como se fossem somente eles que fazem a instituição crescer e apresentar resultados.
12) A Dilma é governo desde 2005 e sabia, mais do que todos, das demandas do funcionalismo e das distorções salariais entre carreiras de mesmo nível e infelizmente deixou a coisa chegar ao ponto em que chegou e, no caso da POLÍCIA FEDERAL, demonstra intransigência e trabalha com a desunião para enfraquecer e se alia à mídia bandida para tentar desmoralizar e desqualificar justas reivindicações daqueles que, com esforço, fazem o governa “dela” aparecer e acontecer.
De minha parte, como POLICIAL FEDERAL, me sinto constrangida a ter que divulgar as mazelas da instituição, mas é preciso que todos saibam, ao menos para fazer um juízo de valor dentro da nossa realidade/verdade, pois não queremos ser os “novos marajás”, mas apenas receber, inclusive como pecúnia, o mesmo tratamento dispensados aos outros valorosos trabalhadores do poder executivo que conseguiram, unidos, fazer prevalecer os interesses de toda a categoria, diferentemente do que ocorre nos corredores da PF, onde uma casta se julga superior e merecedora de todos os louros da fama e salários elevados.
Publicado originalmente em http://www.viomundo.com.br/politica/policial-maisa-sobre-a-greve-da-pf.html
Quanto a greve da PF, aqui cabem alguns esclarecimentos que se fazem necessários para que todos façam um juízo de valor, mas com base nos FATOS e não no que é manipulado.
1) A PF não tem qualquer tipo de reajuste desde o ano de 2007, quando foi recebida a última das três parcelas anuais do aumento escalonado;
2) Desde 1996, por meio de lei, houve a exigência de NÍVEL SUPERIOR de escolaridade para as carreiras operacionais: Escrivães, Agentes e Papiloscopistas;
3) Mesmo com a exigência do nível superior, o governo manteve a tabela de vencimentos dessas carreiras como de nível médio;
4) Após intensa luta da federação dos sindicatos regionais da PF, somente em 2011, o Ministério do Planejamento, reconheceu, oficialmente, que os operacionais da PF tivessem o reconhecimento do nível superior, fazendo incluir no “caderno” de atribuições do referido ministério, que as atribuições desses servidores são de nível superior;
5) O sindicato da categoria é o único que procurou o governo desde 2009 e cumpriu todas as exigências do referido planejamento, com várias reuniões e apresentação de proposta, inclusive com o impacto sobre a folha de salários, etc, etc;
6) O governo, depois de quase três anos, “reconheceu” que a tabela dos operacionais da PF deveria ser enquadrada naquelas cargos de nível superior, porém, esbarrou num grande obstáculo, que é a categoria dos Delegados de Polícia Federal e Peritos Federais, os quais já estão posicionados no topo dessa mesma tabela e as ditas “autoridades” não aceitam, em hipótese alguma, que os operacionais percebam vencimentos próximos aos deles sob a alegação de que isso viola o princípio da hierarquia, etc. etc;
7) Diante desse entrave, os delegados de polícia federal “melaram” um acordo assinado por todas as carreiras e que propunham o reenquadramento da carreira dos operacionais nas carreiras de NÍVEL SUPERIOR, logicamente com reflexos na majoração dos vencimentos, enquanto que o reajuste dados ao delegados e peritos, por óbvio, seriam menores mas sem o risco de se aproximarem dos salários do magistrados e procuradores federais;
8) É preciso dizer que os operacionais da POLÍCIA FEDERAL, de forma respeitosa, honraram com as exigências do ministério do planejamento e aguardaram até o limite da PACIÊNCIA HUMANA que o governo se manifestasse e apresentasse uma proposta de REENQUADRAMENTO dos operacionais e um reajuste escalonado para delegados e peritos e mais uma vez, o governo deu ouvidos aos clamores dos delegados, os quais se escondem por trás de um movimento de justas reivindicações para tirar proveito da situação e amealhar ESMOLA do governo;
9) Para que se tenha uma pálida ideia, nos cargos do Poder Executivo de NÍVEL SUPERIOR, o salário inicial é de aproximados R$ 12.000,00(brutos), enquanto que o final das carreiras ultrapassam os R$ 18.000,00(brutos). A PF, para os operacionais, apresenta um salário inicial de R$ 7.500,00 e o final da carreira chega aos R$ 11.800,00, enquanto que delegados e peritos se situam nos valores já demonstrados;
10) A paralisação da PF não visa se indispor ou afrontar o governo e muito menos com a sociedade, mas apenas exige que sejam reparadas injustiças com uma categoria, tal com as demais, tem demonstrado zelo e competência e goza de imensa credibilidade junto à população;
11) Quem não está cumprindo com a palavra é o governo, primeiro ao tentar “enrolar” a PF até o apagar das luzes da aprovação de orçamentos e, segundo, e principalmente, ao dar crédito à uma única carreira (delegados) como se fossem somente eles que fazem a instituição crescer e apresentar resultados.
12) A Dilma é governo desde 2005 e sabia, mais do que todos, das demandas do funcionalismo e das distorções salariais entre carreiras de mesmo nível e infelizmente deixou a coisa chegar ao ponto em que chegou e, no caso da POLÍCIA FEDERAL, demonstra intransigência e trabalha com a desunião para enfraquecer e se alia à mídia bandida para tentar desmoralizar e desqualificar justas reivindicações daqueles que, com esforço, fazem o governa “dela” aparecer e acontecer.
De minha parte, como POLICIAL FEDERAL, me sinto constrangida a ter que divulgar as mazelas da instituição, mas é preciso que todos saibam, ao menos para fazer um juízo de valor dentro da nossa realidade/verdade, pois não queremos ser os “novos marajás”, mas apenas receber, inclusive como pecúnia, o mesmo tratamento dispensados aos outros valorosos trabalhadores do poder executivo que conseguiram, unidos, fazer prevalecer os interesses de toda a categoria, diferentemente do que ocorre nos corredores da PF, onde uma casta se julga superior e merecedora de todos os louros da fama e salários elevados.
Publicado originalmente em http://www.viomundo.com.br/politica/policial-maisa-sobre-a-greve-da-pf.html
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Especialistas Veem Esvaziamento de Papel do Vereador
Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade. Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido político há mais de um ano das eleições.
Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual é a missão dos eleitos, especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que a função do vereador está desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro está no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.
“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. [As prefeituras] não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil. “Os prefeitos 'compram' suas bases por meio da distribuição de cargos”, lamenta.
O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante [nas câmaras de Vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.
O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em eleições no Brasil, porém, tem visão mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administração municipal. Costa Porto reconhece, porém, que o sistema de votação proporcional dentro de coligações partidárias cria uma disfunção grave. “O eleitor não sabe para onde vai seu voto. Ninguém conhece as listas partidárias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.”
A representação local – câmaras dos Vereadores – é o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira eleição para os “conselhos da câmara” ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje é o estado de São Paulo.
Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, “faz da democracia no Brasil um simulacro [imitação]”. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos próprios eleitores. “Falta educação cívica. Ninguém é punido pelo voto”, diz o advogado, ao salientar que é comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.
“O grau de politização é muito baixo. Muitos eleitores votam por obrigação” e “há uma crise de confiança no Legislativo”, afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, líder do Comitê de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opinião Pública.
Apesar de crítico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como “intermediários” entre os eleitores e a prefeitura. “Nas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicitações”. Ele diz que a proximidade dá “um pouco mais de transparência” aos mandatos dos vereadores.
De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de Vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.
“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que também monitora as propostas e votações nas duas maiores câmaras de Vereadores do país: São Paulo e Rio de Janeiro.
Agência Brasil
sábado, 7 de julho de 2012
MPF/PI pede vagas para deficientes no concurso da PF
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública contra a União e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para que o concurso referente ao cargo de delegado da Polícia Federal respeite os percentuais de reserva de vagas às pessoas com deficiência.
O procurador da República, Kelston Lages, autor da ação, pediu à Justiça uma liminar para que o Cespe retifique o edital, fazendo constar o número de vagas específico para portadores de deficiência, com a abertura de novo prazo de inscrição – as inscrições estão previstas até o dia 9 de julho.
Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, as atribuições dos cargos de delegado, escrivão, perito e agente da Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física, pois todos os titulares desses postos estão sujeitos a atuar em campo, durante atividades de investigação, podendo ser expostos a situações de conflito armado que demandam o pleno domínio dos sentidos e das funções motoras e intelectuais, no intuito de defender não só a vida como a de seus parceiros e cidadãos.
Em entendimento contrário, mas ainda não definitivo, o Supremo Tribunal Federal, em decisão da ministra Carmen Lúcia, decidiu que o acórdão do TRF destoa da jurisprudência do Supremo Tribunal que determinou a obrigatoriedade da destinação de vagas em concurso público aos portadores de deficiência.
Saiba mais
O concurso vai preencher um total de 600 vagas nas carreiras de delegado (150), escrivão (350) e perito criminal (100). Os cargos exigem nível superior dos candidatos em diversas áreas (escrivão e perito criminal) e em direito (delegado).
As remunerações são de R$ 7.514,33 (escrivão) e R$ 13.368,68 (delegado e perito) para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
As inscrições serão aceitas até o dia 9 de julho pelos sites www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado (delegado), www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao (escrivão) e www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito (perito). Os valores das taxas de participação são de R$ 150 (delegado e perito) e R$ 125 (escrivão).
As seleções contarão com as etapas de prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; exame médico; avaliação psicológica; avaliação de títulos (delegado e perito); prova prática de digitação (escrivão); e prova oral (delegado). As fases acontecem em todas as capitais e no Distrito Federal, exceto a prova oral para delegado que será aplicada somente na capital federal.
Para delegado, as avaliações objetivas, com duração de quatro horas, serão aplicadas no período da manhã do dia 19 de agosto. Já as discursivas terão a mesma duração e acontecem no mesmo dia, mas no período da tarde. Para perito e escrivão, os dois exames estão previstos para o período da manhã, na mesma data, porém com duração de cinco horas. Os locais e horários serão divulgados no Diário Oficial da União e nos sites www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado, www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao e www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito, a partir de 9 de agosto.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Piauí.
O procurador da República, Kelston Lages, autor da ação, pediu à Justiça uma liminar para que o Cespe retifique o edital, fazendo constar o número de vagas específico para portadores de deficiência, com a abertura de novo prazo de inscrição – as inscrições estão previstas até o dia 9 de julho.
Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, as atribuições dos cargos de delegado, escrivão, perito e agente da Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física, pois todos os titulares desses postos estão sujeitos a atuar em campo, durante atividades de investigação, podendo ser expostos a situações de conflito armado que demandam o pleno domínio dos sentidos e das funções motoras e intelectuais, no intuito de defender não só a vida como a de seus parceiros e cidadãos.
Em entendimento contrário, mas ainda não definitivo, o Supremo Tribunal Federal, em decisão da ministra Carmen Lúcia, decidiu que o acórdão do TRF destoa da jurisprudência do Supremo Tribunal que determinou a obrigatoriedade da destinação de vagas em concurso público aos portadores de deficiência.
Saiba mais
O concurso vai preencher um total de 600 vagas nas carreiras de delegado (150), escrivão (350) e perito criminal (100). Os cargos exigem nível superior dos candidatos em diversas áreas (escrivão e perito criminal) e em direito (delegado).
As remunerações são de R$ 7.514,33 (escrivão) e R$ 13.368,68 (delegado e perito) para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
As inscrições serão aceitas até o dia 9 de julho pelos sites www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado (delegado), www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao (escrivão) e www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito (perito). Os valores das taxas de participação são de R$ 150 (delegado e perito) e R$ 125 (escrivão).
As seleções contarão com as etapas de prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; exame médico; avaliação psicológica; avaliação de títulos (delegado e perito); prova prática de digitação (escrivão); e prova oral (delegado). As fases acontecem em todas as capitais e no Distrito Federal, exceto a prova oral para delegado que será aplicada somente na capital federal.
Para delegado, as avaliações objetivas, com duração de quatro horas, serão aplicadas no período da manhã do dia 19 de agosto. Já as discursivas terão a mesma duração e acontecem no mesmo dia, mas no período da tarde. Para perito e escrivão, os dois exames estão previstos para o período da manhã, na mesma data, porém com duração de cinco horas. Os locais e horários serão divulgados no Diário Oficial da União e nos sites www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado, www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao e www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito, a partir de 9 de agosto.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Piauí.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Lula, Gilmar Mendes, Veja/Globo e a Lorota do Ano.
A revista Veja já criou muitos boatos, mas nesse do Gilmar se superou. Qualquer um dos 6 ministros indicados por Lula ou dos 2 indicados pela Dilma podem pedir vista dos autos. Por que Lula pediria pro Gilmar?
A pergunta que nenhum jornalista fez a Gilmar: "e o Lula pediu que V. Exa fizesse exatamente o quê para adiar o julgamento?"
Lula indicou 6 dos 11 atuais ministros do STF, mas quando precisa de alguma coisa precisa chantagear Gilmar Mendes? Pedisse pros 2 da Dilma!
E se Gilmar tivesse aceito o suposto pedido de Lula?! Ia fazer o quê?! Pedir para os ministros que o Lula indicou não julgar o mensalão?
Gilmar Mendes não tem qualquer poder na definição da data de julgamento do mensalão. Não é relator, nem revisor e muito menos presidente.
Ninguém é ingênuo de achar que Lula é santo. Ingênuo é quem acredita que o Lula seria tão burro a ponto de pedir algo ao líder da oposição no STF. E intermediado por Jobim, outro escudeiro suspeito?
Lula indicou para o STF o relator do mensalão (Joaquim Barbosa), o presidente do STF (Carlos Ayres) e mais 4 ministros. Por que pediria algo a Gilmar?
Gilmar Mendes acusando Lula de qualquer coisa na revista Veja tem menos credibilidade do que nota de 3 reais. Tem que ter muita fé.
Décio Neves.
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