quinta-feira, 8 de abril de 2010

O amor constrói. Mas não ensina a tabuada

Na teoria, ela bebe de fontes sérias, que vão da psicologia transpessoal de Abraham Maslow às ideias de inteligência emocional de Daniel Goleman. Aplicada à pedagogia, significaria alterar as práticas de sala de aula para incentivar a introdução da afetividade na relação aluno-professor e entre os próprios alunos, com o objetivo de criar um ambiente de bem-estar na escola que melhorasse o ensino-aprendizagem. Assim como a maioria dos professores brasileiros se diz construtivista sem jamais ter lido Piaget ou entendido sua teoria, também a pedagogia do afeto tem uma aplicação que, em seu simplismo, pouco tem a ver com a matriz teórica. No Brasil, usa-se essa definição para uma ideia algo difusa de que o fundamental de uma escola, de um professor, é dar afeto aos seus alunos e desenvolver com eles uma relação pessoal, suprindo a suposta carência de afeto sentida pelas crianças brasileiras.


Essa visão se espalha com enorme rapidez. Em pesquisa recente de Tania Zagury com uma amostra grande de professores de todo o país, 62% dos entrevistados disseram que "a melhor escola é aquela em que o aluno encontra professores amigos e ambiente agradável". Grupos de escolas particulares adicionam o coraçãozinho da sua pedagogia afetiva a seus anúncios, e a teoria é agora o norte pedagógico da Legião da Boa Vontade (LBV).


A pedagogia do afeto apresenta três vantagens importantes a seus adeptos. A primeira é que ela é de difícil mensuração (como se mede o amor?), de forma que é impossível dizer se funciona ou não. A segunda é que o uso do afeto serve como um antídoto ao fracasso de nossas escolas naquela que deveria ser sua primeira tarefa, a de transmitir conhecimentos da cultura universal e desenvolver o raciocínio analítico e a curiosidade do alunado. Sempre é conveniente defender-se do fracasso técnico atrás do véu propiciado por uma causa nobre. Afinal, o que é saber trigonometria diante de estar com o coração transbordante e em contato com sua alma? Finalmente, o terceiro benefício é que a pedagogia do afeto apresenta uma alternativa mais simpática para explicar o insucesso da escola em relação a seu principal concorrente, a ideologização do ensino, que pretende formar o "cidadão crítico e consciente". Você pode reclamar que seu filho não está aprendendo porque está sendo doutrinado, mas como atacar aqueles que se preocupam em criar um ambiente amoroso em sala de aula? Já vejo os seus simpatizantes pensando: "Mas o que esse cara defende, então? A pedagogia do ódio?". É um prato cheio para os maniqueístas.


Mais do que uma ferramenta cínica para cobrir nossa abissal incompetência no ensino, a pedagogia do afeto se encaixa como uma luva em duas vertentes da nossa cultura, especialmente populares entre os professores. A primeira é o maximalismo. Não basta ao docente brasileiro ser um profissional competente que consegue dar cabo de sua missão primeira (e nada simples) de transmitir aos alunos todo o conhecimento e desenvolver as habilidades intelectuais para navegar em um mundo crescentemente complexo. Isso é pouco. É preciso, também, desenvolver valores éticos, melhorar a autoestima do alunado, preservar o meio ambiente e prezar a diversidade. O bom professor precisa ser um herói, um abnegado, um missionário, um Quixote lutando contra uma sociedade que o ignora e o desrespeita.


A segunda vertente, muito estimulada pelo governo atual, é a ideia de que o brasileiro legítimo é um batalhador, que se esforça contra todas as adversidades. Se triunfa ou não, é irrelevante: o que importa é que não desiste nunca. E o faz mantendo, no processo, a simpatia e a cordialidade brejeira que ainda nos tornarão a Roma dos trópicos. Em suma, o processo e o esforço são mais importantes que o resultado. E o resultado do processo escolar - que deveria ser, antes de todo o resto, o aprendizado - fica de lado. A escola brasileira parece acreditar que terá cumprido sua missão se criar um sujeito bem ajustado, que não puxa os cabelos dos coleguinhas, ainda que não saiba a tabuada nem consiga escrever dois parágrafos concatenados.


A origem intelectual desse vírus que vai poluindo nosso discurso educacional é difusa, já que se trata de um pot-pourri de diversos pensamentos desconexos. Seus maiores praticantes no Brasil são Içami Tiba e Gabriel Chalita. Os escritos do primeiro se destinam mais a pais do que a professores, e se caracterizam pela superficialidade e autopromocionalismo dos manuais de autoajuda. Seu magnum opus, Quem Ama, Educa!, destila todos os assuntos imagináveis sobre educação dos filhos em apenas 300 páginas, com uma bibliografia de dezessete autores. É inócuo.


Já Chalita se vale de citações de grandes pensadores para convencer os leitores incautos e incultos de que se trata de um trabalho de densidade intelectual. Sob esse disfarce, esconde-se uma retórica insidiosa, com o objetivo claro de bajular os docentes, a fonte de votos do "pensador" que virou político. Na cosmovisão chalitiana, os professores são os heróis da nossa educação e as vítimas de um fracasso que é da civilização, não da escola. No autoexplicativo Educação: a Solução Está no Afeto, Chalita tenta passar do plano teórico à sala de aula, para descrever como seria uma aula afetiva: "Em matemática, física ou química, como se abordaria esse tema? Seriam feitas reflexões sobre as sensações humanas, o medo, a solidão. As retas, o plano, a trigonometria das ruas do Rio de Janeiro em que conviveram amigos - Vinicius, Toquinho, Tom Jobim (...)". Então tá. Adiciona: "Nada substitui o velho lar. A educação por conta do estado e das instituições não funciona". Assertiva curiosa para alguém que foi secretário da Educação de São Paulo, mas, pelo menos, consistente com sua práxis. Nos quatro anos em que ele esteve no cargo, os alunos sofreram: caiu em 700 000 o número de matrículas nos níveis fundamental e médio, caíram as taxas de aprovação e conclusão do ensino fundamental e mais de 300 escolas foram extintas. Mas com muito afeto.
GUSTAVO IOSCHPE - Revista VEJA em 10 Março 2010.

Sordidez Burocrática

“Se alguma coisa que foi feita para não funcionar, não funciona, então está coisa está funcionando”

Uma das maneiras que as máfias italianas fizeram para lavar o dinheiro ilícito ganho a partir do tráfico de drogas exploração do jogo e da prostituição para dar caráter legal aos seus negócios foi entrar em parceria com o Estado. Elegeram membros para o legislativo e também para o executivo com apoios financeiros que posteriormente eram revertidos muito mais do que a simples defesa de seus direitos mas na participação direta destes. Nessa participação o Estado emperra e só funciona através do nome de algum figurão, a empresa prestadora de serviço deve ser ligadas a ele, licitações são vencidas por aqueles que participam deste rol.

Roberto Saviano, jornalista e autor do livro Gomorra, ilustrou em recente entrevista a Globo News, que mafiosos detinham o controle do lixo, neste trabalho ofereciam um serviço caro com um projeto imbatível de arrecadação do lixo e destinação, tais empresas só poderiam atuar a partir de certificações ambientais. Tudo passa pelas mãos deles, mas o serviço não é executado e conseguem certificação do Estado por terem total controle, é a corrupção como norma, fazendo parte do cotidiano da estrutura burocrática. Conhece algum lugar assim?

Sem atravessar o Atlântico, assistimos aqui com certa frequência e semelhança que podemos comparar. Uma que é a forma embrionária das máfias através da organização criminosa vista nas milícias, onde por lacuna administrativa grupos passam a oferecer serviços a comunidade, esses grupos mais adiante começam a integrar o corpo Estatal através de mandatos eletivos e também fazendo parte do executivo. Outra frente são os já possuidores de mandato que começam unidos ao executivo fazer parte da máquina administrativa, mantendo empresas prestadoras de serviço onde o Estado, através da terceirização, paga por um atendimento de baixa qualidade apesar dos elevados preços praticados, criam ainda centros de atendimento assistencial, emperram a máquina pública para só funcionar com a intervenção destes. Ao utilizarem-se dessas práticas e estratégias ganham de todos os lados, tanto financeiramente como eleitoralmente. O ganho financeiro é auferido através da prestação de serviços “realizado” através de suas empresas. O ganho eleitoral é decorrente do agradecimento popular; a ineficiência do Estado faz com que o cidadão acabe sendo vitima e cúmplice deste conluio, pois mantém-se fiel a esses grupos que fazem as vezes do Estado provendo esse cidadão com suas necessidades ou mesmo exigindo fidelidade através de pressões, coações e até mesmo ameaças. Resumindo, essa prática reprovável não deixa de ter seu condão “mafioso”, infelizmente ao auferirem poder econômico e eleitoreiro esses grupos tendem a multiplicar cada vez mais os seus tentáculos sob toda a sociedade.

Muitos dizem que o momento da mudança ocorre com as eleições e que o povo tem o político que merece. Em parte isso é verdade, mas acreditamos que talvez falte ao povo à opção de escolha. O eleitor é sistematicamente enganado e manipulado principalmente através do poder da mídia; sendo levado a crer nestes candidatos, seja pelo interesse pessoal e pelo favorecimento, seja pela exploração de sua própria ambição, é bem verdade que isso acaba culminando com a venda da sua cidadania.

Mas e o Estado? Não é ele que tem o poder da fiscalização e o da tutela? Através de suas instituições não deveria combater esses abusos? Estariam essas instituições impregnadas com interesses particulares decorrentes da ocupação de cargos e apadrinhamentos?

De nada valem os impostos pagos, aja visto as dezenas de faixas que vemos em agradecimento pelos serviços públicos essenciais executados, como asfalto, luz, limpeza, poda de árvores e benfeitorias. Não é exatamente para isso que pagamos, ou eles têm destino difuso? Talvez o retorno para as mãos sujas de grupos que se organizam no intuito de enriquecer com o dinheiro público. E o pior é que quando se tem ação efetiva de término de poder em determinada área sob domínio da milícia, por exemplo, o Estado não provém os serviços, ficando o povo a mingua, restando então a saudade daquela outrora exploração que contudo apresentava algum serviço. Verificamos assim, com pesar, frustração e profunda tristeza que a tão sonhada democracia conquistada a duras penas acaba sendo sufocada por grupos espúrios que corroem o Estado e hipocritamente se apresentam como substitutos e salvadores desse Estado.

Afinal, de quem é a responsabilidade pela administração do Estado? Do povo, ou dos poderes constituídos? E estabelecido isso, a quem devemos recorrer no caso da incapacidade e ineficiência dos responsáveis?

Fábio Domingos da Costa ** – Agente de Polícia Federal

sábado, 7 de março de 2009

Falência educacional: complô ou lógica?

Gustavo Ioschpe

"Quem coloca seus filhos em escolas particulares (12% do total das matrículas da educação básica) comete um grave equívoco: acredita que essas escolas são boas apenas porque são melhores do que as escolas públicas. Assim, despreocupa-se da educação dos filhos e da qualidade da escola pública"
Quando se fala em educação no Brasil, algo não faz sentido. Todos exaltam o benefício da educação e apontam-na como a solução de nossos problemas. Todos parecem engajados em sua melhoria. Apesar desse consenso e da boa vontade, nossas escolas patinam, e sua qualidade só tem decaído. Para explicar essa curiosa dissonância, era comum ouvir, dez anos atrás, a ideia de que nosso fracasso na área se devia à falta de "vontade política" de nossos governantes, ou ainda ao complô das elites pela alienação do proletariado, ou, finalmente, às imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI), que supostamente exigia o corte de gastos na educação em seus acordos com o país.
De lá para cá, os dotados de "vontade política" chegaram ao poder, as elites de antanho deram lugar à república dos sindicalistas e o Brasil já não precisa mais da tutela do FMI, ao qual não deve nada. Mas a melhora esperada não veio. O resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2005 é mais baixo que o de 1995. Apesar disso, o discurso da área educacional continua o mesmo. Será que eles estão certos, e que há um complô tão poderoso a favor da nossa ignorância que nem os próprios atores da nossa tragédia percebem a sua insignificância? Estariam as "forças ocultas" de Jânio Quadros rondando novamente os palácios, de onde talvez jamais tenham saído? Ou será que nosso atraso é mais compreensível à luz de uma análise racional dos envolvidos na área, presumindo-se que eles agem de maneira lógica e maldosa? Creio que a segunda hipótese é a mais provável: nossa inércia é compreensível se entendemos a economia política dos grupos envolvidos.
Comecemos pelos alunos. Eles aprendem muito pouco, e são os maiores interessados em seu próprio sucesso acadêmico. Por que não protestam? Há, em primeiro lugar, a questão etária: não é possível imaginar que crianças de 10 ou 12 anos se mobilizem em passeata pública por um ensino de melhor qualidade. Quando os alunos se dão conta das deficiências do seu ensino, costuma já ser tarde demais, e a própria carência educacional dificulta a reclamação: é improvável que um semiletrado escreva um artigo cativante ou uma carta pungente ao seu congressista. Em segundo lugar, os alunos são condicionados pelo seu sistema de ensino a acreditar que o culpado pelo insucesso do aluno é ele mesmo. Nessa missão, seus mestres são extremamente efetivos: em pesquisa recente da Unesco, 82% dos alunos ouvidos dizem que, se o aluno não passa de ano, a culpa é sua, muito mais que da escola (mencionada por apenas 5%) ou dos professores (3,7%). Para piorar, os próprios pais culpam o filho pelo insucesso na escola: pesquisa publicada no livro A Escola Vista por Dentro indica que 63% dos pais da escola municipal e 54% dos da estadual culpam o filho por sua repetência. Cercados por esse mar de desconfiança e assolados pelo próprio desconhecimento, os alunos protestam mais com os pés que com a cabeça: quando entendem que a escola lhes consome muito tempo sem dar muito em troca, abandonam-na.
O próximo grupo de interessados pela educação é o dos pais dos alunos. Por que eles aceitam bovinamente uma péssima educação para seus filhos? Aqui devemos dividir esse universo em dois: há o grupo de classe média e alta, que coloca os filhos em escola particular, e o restante da população, que usa a escola pública.
Quem coloca seus filhos em escolas particulares (12% do total das matrículas da educação básica) comete um grave equívoco: acredita que essas escolas são boas apenas porque são melhores que as escolas públicas. Assim, despreocupa-se da educação dos filhos e da qualidade da escola pública. O problema é que a escola particular é também muito ruim – basta ver os resultados dos alunos de alto nível socioeconômico em testes internacionais como o Pisa, em que nossos alunos ricos têm desempenho pior que o dos alunos mais pobres dos países desenvolvidos. E o segundo problema é que, como a escola pública forma, via de regra, os professores da escola particular, enquanto não melhorarmos todo o sistema, não teremos educação de qualidade para ninguém. Mas os pais das escolas particulares não entendem isso; afastam-se da questão educacional por acreditar que essa problemática não os afeta.
Esperar-se-ia, porém, que os pais de alunos da escola pública (os outros 88% das matrículas) estivessem profundamente descontentes com a educação dos filhos e bradando por sua melhoria. Mas não estão: as pesquisas apontam que, pelo contrário, estão satisfeitos com a escola das crianças. Essa visão não é causada por preguiça ou desinteresse, mas por despreparo. Pesquisa do Inep mostrou que quase 60% dos pais do ensino público não completaram nem o ensino fundamental, 73% têm renda inferior a três salários mínimos, três quartos nunca ou raramente leem jornal. Pesquisas qualitativas mostram que esse pai compara a escola da sua época – em que faltava vaga, não havia merenda nem transporte – com a escola do filho. Vendo todas as benesses materiais que o filho recebe, associa-as a uma educação de boa qualidade. Reclama quando o professor falta à aula, mas é só. Se o pai acha a escola boa e o filho vai mal, então é natural que o pai culpe o filho e exima a escola, perpetuando o sistema roto.
Depois dos pais, temos os diretores escolares. Destes, segundo o MEC, 60% são indicados pelo Poder Executivo de sua cidade ou estado. Menos de 10% são concursados, outros 19,5% são eleitos. É provável que a maioria, indicada por políticos, não esteja disposta a bancar grandes revoluções em suas escolas, que poderiam levar à sua destituição – especialmente se prescrevessem aos seus professores as medidas impopulares que estão associadas ao melhor desempenho acadêmico, como uso constante de dever de casa, avaliação de alunos, redução do absenteísmo docente, uso intensivo de material didático e utilização do tempo de aula para tarefas expositivas, e não cópia do quadro-negro ou realização de exercícios. A maioria dos diretores é composta de ex-professores, o que reforça o corporativismo, e não há no Brasil instituições de ensino que preparem uma pessoa para o ofício de diretor escolar, de forma que mesmo os diretores bem-intencionados são frequentemente despreparados.
Vejamos o professor. Por que ele não produz uma educação de melhor qualidade? Em primeiro lugar, porque não consegue. O professor brasileiro tem uma péssima formação e não é preparado para encarar uma sala de aula do Brasil real, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. Em segundo lugar, porque é tomado por um viés ideológico que torna o sucesso acadêmico insignificante. Em pesquisa da Unesco, só 8,9% dos professores indicaram "proporcionar conhecimentos básicos" como uma das finalidades importantes da educação. "Formar cidadãos conscientes" ficou com 72,2% das preferências. Confrontados com o seu fracasso, então, nossos professores têm duas respostas-padrão: ou culpam o aluno e seus pais, ou culpam a visão neoliberal e reducionista de quem reclama da escola que forma analfabetos, porque a educação "é muito mais do que isso".
Finalmente, chegamos à última peça dessa engrenagem, aquela que é paga e eleita para administrar o sistema e zelar pelo bem comum: os políticos. Se o político for desonesto, a educação será um ótimo lugar para tirar dinheiro: não só concentra uma parte grande do orçamento (no mínimo 25%) como ainda é cheia de transferências do governo federal. Tem uma grande vantagem: se o sujeito rouba da saúde e faltam remédios ou médicos, a população chia; se rouba dos transportes e faltam ônibus, os eleitores reclamam; se rouba da educação e os alunos não aprendem, ninguém se importa. Mas, mesmo que o político seja honesto e comprometido com o progresso da sua região, é confrontado com uma decisão indigesta: se ele quiser mesmo reformar seu sistema educacional, terá de parar de investir em merenda ou em prédios e investir na formação de diretores e professores, terá de cobrar o seu desempenho, terá de mobilizar pais e alunos, terá de remanejar professores e funcionários incompetentes. Tudo isso causa des-conforto. Se a experiência de estados reformistas na área, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais ou Sergipe, servir de exemplo, o descontentamento descambará em greve. Os professores são uma das categorias profissionais mais numerosas e vocais em suas reclamações. Os beneficiários dessas reformas mal sabem que têm um problema e, portanto, não reconhecerão a melhoria. Se tiverem de deixar de trabalhar para cuidar dos filhos sem aula por causa da greve, perigam ser contrários às reformas. O lógico, nesse caso, para os políticos, é fazer o quê? Exatamente: nada. Assim vamos ficando, ano a ano, mais ignorantes e despreparados.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Algema e uniforme listrado continuam preocupando muita gente...

17/07/20

Certa vez, assisti a uma cena na televisão que nunca me saiu da memória. A imagem mostrou, com espantosa naturalidade para um brasileiro como eu, um homem sendo conduzido ao Tribunal com algemas nos pulsos e tornozelos e vestido com um uniforme listrado. Meu espanto tinha motivo: a emblemática imagem mostrava um ídolo esportivo conhecido em todo o mundo. O esporte mexe com muitas pessoas. Sou uma delas, em época de Copa do Mundo de futebol, assisto até jogo da Arábia Saudita com a Ucrânia... Agora, estamos próximos de mais uma Olimpíada - já estou me preparando, vou ter que me familiarizar com o badminton, o softbol, o taekwondo e o hóquei na grama...

Voltando ao esportista algemado, era o ex-campeão mundial de todos os pesos, Mike Tyson. Gosto de boxe, talvez por isso aquela cena tenha me impressionado. Minha surpresa foi grande quando vi o campeão sendo conduzido algemado e com uniforme de prisioneiro. No país dele, preso é preso, algema e uniforme fazem parte do sistema - os cidadãos sabem o risco que correm quando afrontam as leis. Procurei saber se o mesmo tratamento é dado a outros famosos - é. Através da internet, pude constatar que gente, que, “em tese”, oferecem pouco perigo, como a milionária Paris Hilton e o cantor Michael Jackson aparecem algemados, e o ator inglês Hugh Grant, com um vistoso número no peito.

Em alguns lugares do mundo isso seria difícil de acontecer. Se alguém famoso, principalmente, rico e poderoso, fosse mostrado algemado num certo país da América do Sul, a “exposição” seria taxada de midiática e desnecessária. Lá, isso é algo reservado para pobres ou gente sem poder. No lado debaixo do Equador, algemar certo tipo de gente não “pega” bem. Para alguns, isso, quando necessário, deve ser feito sem a presença de fotógrafos e longe das câmeras da televisão - o povo, que banca a todos, não precisa tomar conhecimento... Algema combinada com uniforme de presidiário então, nem pensar... Talvez um dia, a população do tal país consiga ver bandidos de colarinho branco algemados e com as camisas de grife trocadas por macacões de presidiários, sem que isso cause qualquer espanto.

No tal país, quando um poderoso é preso e algemado “explode” uma grande discussão, com um belicismo retórico que deixa a população e o mundo jurídico estupefatos pela evidente depreciação da vida pública que isso ocasiona. Quando isso acontece, os estudantes de direito e outros ficam confusos quando lembram as lições aprendidas na escola e, mais ainda, quando entrevistas são concedidas com intrincadas teses, ditas com a intenção de convencer a população de que presos famosos estão sendo injustiçados, embora a polícia tenha o cuidado de fazer investigações observando as leis, com acompanhamento de procuradores da República e obedecendo a mandatos judiciais.

Nessas ocasiões podem ser lidos editoriais em que a imprensa, no alto de uma discutível sapientia, fala coisas como “o uso de algemas precisa ser adequado ao ‘potencial de periculosidade’ dos suspeitos” e “algemar gente famosa se presta mais à demagogia social do que a verdadeira justiça”. É incrível! A “solução” está à vista no tal país e ninguém percebeu. Os “fazedores” de editoriais poderiam substituir os professores nas Academias de Polícia. Eles trazem de berço algo raro - o “feeling” necessário para saber quando alguém é perigoso... Certamente devem saber, também, o que passa na cabeça dessa gente nessas horas... Para sorte do país, a maioria do povo sabe quem está fazendo as coisas certas. Esse mesmo povo já percebeu, também, que existe conversa e palpite demais enquanto está passando da hora do dinheiro surrupiado ser recuperado, pois é evidente que esses recursos precisam ser usados para transformar o país num lugar mais justo, sem privilégios para golpistas travestidos de empresários.

Lá no lado debaixo do Equador também não há indignação quando outros tipos de presos são mostrados algemados. Todos lembram: foi preso um bandido estrangeiro que traficava drogas. O mesmo foi algemado e mostrado em rede nacional. Ninguém reclamou da exposição, pelo contrário, todos concordam que ele teve o que mereceu. A diferença é que lá existem bandidos e bandidos - são coisas diferentes, embora todos sejam criminosos. Mas indignação por exposição de imagem não é para todos; ela é reservada aos criminosos do colarinho branco, mesmo quando cometem crimes hediondos estuprando os cofres públicos.

Por enquanto, dizem que só resta ao povo do tal país - incluídos aí os que comem lixo debaixo de viadutos, os que morrem sem atendimento médico, os que têm seus filhos mortos na guerra urbana, os policiais e muitos professores que ganham salários aviltantes, os que assistem a seus bairros serem dominados por traficantes, os desempregados, os que são assaltados quando voltam do trabalho, os que vêem recém-nascidos morrerem em hospitais e os sofredores de todos os tipos - sonhar com a punição dos infratores das leis do país, inclusive os do colarinho branco. Dizem que o sonho inclui algema e uniforme de presidiário. Muitos acham que é um sonho difícil de ser concretizado no tal país situado no lado debaixo do Equador...

PS: Repasso para reflexão - Satyagraha significa “insistência pela verdade”. É de se prosseguir, então, para vencer os dalits (párias/intocáveis), o que significa dizer: tratar de forma igualitária e aplicar as mesmas regras do jogo a todos os brasileiros.

Valacir Marques Gonçalves é Jornalista e Bel.em Direito.
www.valacir.com

Direto do inferno

O clamor obsessivo dos intelectuais, dos políticos e da mídia pela "supressão das desigualdades" e por uma "sociedade mais justa" pode não produzir, mesmo no longo prazo, nenhum desses dois resultados ou qualquer coisa que se pareça com eles. Mas, de imediato, produz ao menos um resultado infalível: faz as pessoas acreditarem que o predomínio da justiça e do bem depende da sociedade, do Estado, das leis, e não delas próprias. Quanto mais nos indignamos com a "sociedade injusta", mais os nossos pecados pessoais parecem se dissolver na geral iniqüidade e perder toda importância própria.

Que é uma mentira isolada, uma traição casual, uma deslealdade singular no quadro de universal safadeza que os jornais nos descrevem e a cólera dos demagogos verbera em palavras de fogo do alto dos palanques? É uma gota d'água no oceano, um grão de areia no deserto, uma partícula errante entre as galáxias, um infinitesimal ante o infinito. Ninguém vai ver. Pequemos, pois, com a consciência tranqüila, e discursemos contra o mal do mundo.

Eliminemos do nosso coração todo sentimento de culpa, expelindo-o sobre as instituições, as leis, a injusta distribuição da renda, a alta taxa de juros e as hediondas privatizações.

Só há um problema: se todo mundo pensa assim, o mal se multiplica pelo número de palavras que o condenam. E, quanto mais maldoso cada um se torna, mais se inflama no coração de todos a indignação contra o mal genérico e sem autor do qual todos se sentem vítimas.

É preciso ser um cego, um idiota ou completo alienado da realidade para não notar que, na história dos últimos séculos, e sobretudo das últimas décadas, a expansão dos ideais sociais e da revolta contra a "sociedade injusta" vem junto com o rebaixamento do padrão moral dos indivíduos e com a conseqüente multiplicação do número de seus crimes. E é preciso ter uma mentalidade monstruosamente preconceituosa para recusar-se a ver o nexo causal que liga a demissão moral dos indivíduos a uma ética que os convida a aliviar-se de suas culpas lançando-as sobre as costas de um universal abstrato, "a sociedade".

Se uma conexão tão óbvia escapa aos examinadores e estes se perdem na conjeturação evasiva de mil e uma outras causas possíveis, é por um motivo muito simples: a classe que promove a ética da irresponsabilidade pessoal e da inculpação de generalidades é a mesma classe incumbida de examinar a sociedade e dizer o que se passa. O inquérito está a cargo do criminoso. São os intelectuais que, primeiro, dissolvem o senso dos valores morais, jogam os filhos contra os pais, lisonjeiam a maldade individual e fazem de cada delinqüente uma vítima habilitada a receber indenizações da sociedade má, e, depois, contemplando o panorama da delinqüência geral resultante da assimilação dos novos valores, se recusam a assumir a responsabilidade pelos efeitos de suas palavras. Então têm de recorrer a subterfúgios cada vez mais artificiosos para conservar uma pose de autoridades isentas e cientificamente confiáveis.

Os cientistas sociais, os psicólogos, os jornalistas, os escritores, as "classes falantes", como as chama Pierre Bourdieu, não são as testemunhas neutras e distantes que gostam de parecer em público (mesmo quando em família se confessam reformadores sociais ou revolucionários). São forças agentes da transformação social, as mais poderosas e eficazes, as únicas que têm uma ação direta sobre a imaginação, os sentimentos e a conduta das massas. O que quer que se degrade e apodreça na vida social pode ter centenas de outras causas concorrentes, predisponentes, associadas, remotas e indiretas; mas sua causa imediata e decisiva é a influência avassaladora e onipresente das classes falantes.

Debilitar a consciência moral dos indivíduos a pretexto de reformar a sociedade é tornar-se autor intelectual de todos os crimes - e depois, com redobrado cinismo, apagar todas as pistas. A culpa dos intelectuais ativistas na degradação da vida social, na desumanização das relações pessoais, na produção da criminalidade desenfreada é, no seu efeito conjunto, ilimitada e incalculável. É talvez por eles terem se sujado tanto que suas palavras de acusação contra a sociedade têm aquela ressonância profunda e atemorizante que ante a platéia ingênua lhes confere uma aparência de credibilidade. Ninguém fala com mais força e propriedade contra o pecador do que o demônio que o induziu ao pecado. O discurso dos intelectuais ativistas contra a sociedade vem direto do último círculo do inferno.

Olavo de Carvalho
Jornal da Tarde, 13 de abril de 2000

sexta-feira, 21 de março de 2008

PENSE NISSO: Algumas coisas simplesmente são caras demais para ser aprendidas pela experiência.

Muitas pessoas adquirem sabedoria em seus últimos anos. Quando olham para trás e contemplam sua juventude, arrependem-se por ter desperdiçado tanto tempo. Seus "anos dourados", infelizmente, são danificados por arrependimento pelo tempo perdido.
Os jovens podem aprender com os mais velhos. As pessoas que em seus últimos dias refletem sobre o passado, muitas vezes declaram: "Meu maior arrependimento é não ter passado mais tempo com minha família." Jamais alguém disse: "Só lamento não ter passado mais tempo no escritório!"
Embora a experiência ensine mais eficazmente, algumas coisas simplesmente são caras demais para ser aprendidas pela experiência, porque a oportunidade de aplicar estas lições pode jamais se apresentar. Um exemplo perfeito é aprendermos tarde demais o quão tolamente passamos o tempo.
"Pergunta a teu pai e ele te informará; aos teus anciãos, e te dirão" (Deuteronômio 32:7). Em suas últimas palavras, Moisés nos dá este ensinamento dos mais importantes: "Por que aprender com os próprios erros quando pode se beneficiar da experiência de outros que já estiveram lá?" Devemos nos perguntar regularmente: "No futuro, ficarei contente com aquilo que estou fazendo agora?"

ARIE JACOB LEIB

segunda-feira, 17 de março de 2008

INTIMAÇÃO VERSUS NOTIFICAÇÃO

Severino Melo (*)


Com muito maior propriedade e dando devido fim ao objetivo, é que a Justiça faz melhor uso do instituto da intimação.
A rigor, intimar é dar ciência ao interessado de algo acontecido. Assim, quando o Órgão Jurisdicional intima a parte, ele, no próprio documento, informa o que aconteceu no processo.
No meio policial a intimação foge do fim a que se destina. Raras vezes a pessoa que recebe uma intimação exarada pela Polícia tem conhecimento do apuratório que corre na esfera policial.
Ainda assim, ela é convocada a apresentar-se à autoridade, trazendo seu documento de identidade e ainda com o alerta de que, o seu não comparecimento poderá ensejar a sua condução coercitiva.
Ora, é sabido que a população é que sustenta os órgãos e não os órgãos a população. Mas, como o órgão policial só trabalha com o Direito Penal, às vezes passam despercebidos alguns direitos sociais e fundamentais, destinados ao homem comum.
Já é tempo dos estudiosos deste país começarem a reformular a nomenclatura dos documentos.
Quando se intima, o que se pretende é dar ciência de algo acontecido e não intimidar àquele que tem direito a tal informação.

De há muito, os órgãos policiais já deveriam ter mudado os nomes de seus documentos de cartório. A intimação, tão mal usada, deveria ser substituída pela Notificação ou Convocação.

Quando se notifica ou convoca, aí sim, se está convidando a comparecer. Seja em Juízo, seja na Polícia.

O que é de se notar, no dia-a-dia, é o semblante de preocupação das pessoas quando recebem uma "intimação".
Por mais habilidoso e amável no trato que seja o policial mensageiro, a primeira pergunta que elas fazem é de que se trata o assunto? E o policial nunca tem a resposta. Em alguns casos, consta no documento um telefone para contato, o que anima um pouco o "intimado", mas não lhe tira o temor do comparecimento que está no porvir.

Tecnicamente, portanto, o termo intimação e a confecção do documento com tal nome no meio policial tem, efetivamente, fugido da etimologia pela qual foi concebida e posta em prática.
Espera a norma culta que as Corregedorias de Polícia, revejam o quotidiano da emissão dos documentos emitidos pelos Cartórios de Polícia Judiciária e só envie intimação aos cidadãos quando, realmente, for dar-lhe ciência de algo acontecido e não a acontecer.

(*) Severino Melo – Bacharel em Direito, escritor, radialista e agente federal – Recifense nato e cidadão honorário de Caruaru.